“Conta que não vai fechar nunca”, avalia adjunto da Emha sobre fila por casas
A Capital tem cerca de 13 mil famílias esperando uma habitação, número inclui falta de regularização fundiária
Em entrevista ao Campo Grande News nesta quinta-feira (4), Claudio Marques, secretário-adjunto da Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários), diz que o ano começa com 13 mil famílias da Capital na fila à espera por moradia. Se considerarmos que quase metade da lista é referente a pessoas que aguardam regularização fundiária, o número cai para 8 mil. “É uma conta que não vai fechar nunca”, afirma Claudio.
De acordo com o adjunto, para 2024 serão entregues na comunidade da Homex 1.500 títulos de regularização fundiária. Além disso, a prefeitura aguarda uma posição do Ministério das Cidades para liberar 500 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, atendendo a chamada faixa 1, com famílias que ganham até R$ 2.640 ao mês.
“Estamos com tudo pronto para assinar com a viabilidade da Caixa até a minuta do contrato a gente já analisou, falta só a posição do Ministério”, afirma Claudio.
Os programas - Além do Minha Casa, Minha Vida, que é um programa federal, a prefeitura conta com mais quatro programas sociais que possibilitam a compra ou aluguel de uma moradia, são eles: Credihabita, Sonho de Morar, Locação Social e o Recomeçar Moradia. Existem também o Programa Casa em Dia que possibilita a renegociação de dívidas e benefícios para quem paga as parcelas em dia.
Segundo Claudio, o Credihabita, que foi a modalidade escolhida para a construção das casas para as famílias da Comunidade Mandela, consiste na construção de unidades habitacionais, reformas e ampliações das casas já construídas. Ainda é possível fazer a regularização das edificações construídas sem o devido processo de licenciamento de obras.
No programa Sonho de Morar, a prefeitura oferece subsídios para auxiliar no pagamento da entrada de financiamentos habitacionais, ou seja, segundo Claudio, a prefeitura garante até R$ 30 mil para o pagamento desse financiamento.
O Locação Social atende atualmente 150 famílias, com o objetivo de aumentar para 250 ainda em 2024, o programa paga 50% do valor do aluguel dessas famílias inscritas, cujo valor não pode ultrapassar R$ 1.200.
Com o programa Recomeçar Moradia, conhecido como Aluguel Social, a prefeitura oferece um voucher de R$ 500, depositado para o pagamento do aluguel de uma casa. “Fizemos isso com algumas famílias do Mandela, essas famílias podem ficar inicialmente por 18 meses recebendo esse auxílio, quando a pessoa encontra uma quitinete por exemplo, ela já pode pedir a energia gratuita e a tarifa social da água”, explica Marques.
Segundo o adjunto, atualmente esse programa tem 238 famílias, dessas, 98 são mulheres vindas através da Casa da Mulher Brasileira, que receberam medida protetiva por terem sofrido violência doméstica e precisaram sair de suas antigas casas.
Denúncias - Sobre as denúncias de vendas das casas recebidas, Claudio é enfático: “Infelizmente é cultural, as pessoas acabam pensando só no hoje, não pensam no futuro, lá na frente. Pode ser que ela se arrependa de ter vendido, porque ela não vai ter mais oportunidade de ter uma habitação social em lugar nenhum do país”.
Segundo Claudio, cerca de 300 unidades estão em processo de retomada pela Caixa Econômica Federal e 250 pela própria Emha. “As casas da Caixa vão a leilão, não voltam para a gente poder colocar pra uma família da fila, já as da Emha a gente consegue colocar novamente nos programas”, explica.
Renegociação - O programa Casa em Dia possibilita a renegociação para as pessoas que não conseguem pagar as prestações das casas. De acordo com a Emha, quando a primeira parcela está com 45 dias de atraso, a família recebe uma notificação, a partir da terceira parcela em atraso, já é iniciado um processo judicial e a família corre o risco de perder a moradia.
Segundo Claudio, Campo Grande tem hoje 8 mil inadimplentes que podem recorrer ao programa que possibilita o reparcelamento em ate 300 vezes, além disso, o programa beneficia também quem paga em dia, com descontos especiais para quem antecipa parcelas, por exemplo.
Protótipo - Campo Grande foi escolhida pelo Governo Federal para ser o protótipo de um programa que faz parte de uma parceria público-privada, onde até outubro de 2024 será iniciada a licitação para construção de 500 unidades que farão parte do programa Locação Social.
De acordo com Claudio, as unidades serão construídas nos bairros, Jardim Antártica, Jardim Atlântico, Mata do Jacinto e Taquarussu.
“Empresas interessadas em participar, terão que fazer a construção em terrenos cedidos pela prefeitura, e depois de prontas, receberam uma contrapartida municipal para o pagamento do aluguel. A princípio ainda não temos o teto desse aluguel, estamos ainda fazendo o estudo junto com o Ministério das Cidades”, finaliza Claudio.
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