Contrato emergencial com funerárias gera questionamento
A Prefeitura de Campo Grande dispensou licitação e renovou contrato por seis meses com sete funerárias, gerando reclamações do Conseg/CG (Conselho de Regulação e Serviços Delegados e no Conselho Municipal de Meio Ambiente). A renovação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (18).
O conselheiro do Conseg/CG, Haroldo Borralho, questiona a renovação de contrato sem licitação. Conforme o Diário Oficial, foram renovados os serviços com a Empresa Única Serviços Póstumos, Pax MS, Pax Centro-Oeste, Funerária Campo Grande, Veritas Serviços Póstumos, Pax Universo, e Pax e Funerária São João Batista.
A assessoria de imprensa da Prefeitura informou que a renovação é de caráter emergencial para os próximos 180 dias. De acordo com a assessoria, 16 funerárias prestavam serviços, mas somente estas sete estão regularizadas com o pagamento de impostos.
As outras nove funerárias terão um prazo de 15 dias, a partir de hoje, para se regularizarem e também continuar prestando o serviço pelos próximos seis meses. Como os contratos foram encerrados no mês de fevereiro, a assessoria de imprensa informou que o edital de licitação deveria ter sido publicado no ano passado.
Após os seis meses de contrato, o edital será publicado para licitação, informou a Prefeitura.
