Corregedoria do CNJ abre inspeção no Tribunal de Justiça nesta 2ª feira
Resultado vai para relatórios com diagnóstico de deficiências e as boas práticas
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abre inspeção no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na manhã desta segunda-feira (dia 18). A fiscalização é de rotina e, inicialmente, estava marcada para maio.
De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, a abertura dos trabalhos está marcada para as 8h, num evento restrito a convidados. A vistoria termina na sexta-feira (dia 22).
Conforme o CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeções e correições em unidades judiciárias e administrativas, bem como em cartórios. O resultado dessas visitas e reuniões compõe relatórios que apresentam as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações às unidades para melhorar seu desempenho.
Os procedimentos de fiscalização podem contar com o apoio de servidores, magistrados e de técnicos de órgãos como CGU (Controladoria-Geral da União), Receita Federal e tribunais de contas. Se houver fatos graves, a Corregedoria instaura sindicância investigativa para aprofundar a apuração.
Os trabalhos em Mato Grosso do Sul serão coordenados pelo desembargador Carlos Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
No calendário de inspeções do segundo semestre, serão visitados os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Roraima, Maranhão, Pernambuco e Piauí.
No mês passado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acabou atraindo a atenção do CNJ, quando hasteou para o 7 de Setembro, a bandeira do Brasil Império. Contudo, o pavilhão foi retirado por ordem do ministro Luiz Fux, que preside Conselho Nacional de Justiça e o STF (Supremo Tribunal Federal).
