De casa de shows a obra de 25 andares, não falta motivo para denunciar vizinhos
Moradores relamam desde barulho, perturbação do sossego, a construção de edifício perto do Parque dos Poderes
Insatisfeitos com empreendimentos próximos, vizinhança colocou a boca no trombone e, além do Bada Bar, na Rua da Paz, outros dois foram denunciados e estão sendo investigados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Um é pelo barulho e possível perturbação do sossego e outro por ser prédio de 25 andares em área próxima ao Parque dos Poderes.
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O texto aborda a insatisfação dos moradores de áreas próximas ao Jardim Veraneio, em Campo Grande, com empreendimentos que geram perturbação, como o barulho excessivo de uma casa de festas e a proposta de construção de um prédio de 25 andares. Os residentes do Residencial Santorini reclamam da Toca do Limão, que realiza festas com som alto, perturbando o sossego da vizinhança. Além disso, a construção do Residencial Rose Mary Miqueleto é contestada por exceder a densidade permitida e por estar localizada em uma área de proteção ambiental, gerando preocupações sobre o impacto negativo na comunidade e no meio ambiente.
No bairro Monte Castelo, quem mora no Residencial Santorini, reclama da casa de festas Toca do Limão, que fica na rua logo atrás do prédio. Os moradores acusam o espaço de perturbação de sossego, com uso de som excessivamente alto em todos os finais de semana e ocasionalmente em dias de semana.
“Em razão da atividade desenvolvida no estabelecimento do denunciado (casa de aluguel para festas e eventos), o uso do som tem sido constante e em volume extremamente alto, fora dos limites estabelecidos pelas autoridades e pelas leis locais, perturbando sobremaneira, assim, o sossego e o bem-estar da vizinhança, bem como deste notificante (seus moradores)”, diz a notificação assinada por advogadas do condomínio.
Até boletim de ocorrência foi lavrado por moradores e, conforme encaminhamento ao Ministério Público, o caso foi levado diretamente ao vizinho, dono do salão de festas, mas sem sucesso. Diz a denúncia que o homem foi rude ao tratar do assunto, sem querer ouvir as reclamações e, ainda, se recusou a receber notificação extrajudicial feita antes do caso ser levado ao MP.
“Dessa forma, tem-se que os responsáveis pela casa de festas Toca do Limão vêm ultrapassando seu direito de liberdade e privacidade, fazendo uso de som extremamente alto e realizando festas, onde se pode se verificar conversas altas, gritos, risadas em altíssimo tom em dias da semana e em horários não permitidos”, sustentam os moradores.
O MP encaminhou demanda à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) e aguarda resposta. A reportagem entrou em contato com o responsável, mas não houve retorno. Em pesquisa na internet, o local aparece como “permanentemente fechado”.
Prédio - Está prevista a construção do Residencial Rose Mary Miqueleto, no Jardim Veraneio, nos arredores do Parque dos Poderes. O empreendimento nem começou a ser construído, mas a vizinhança (Villagio do Parque e Le Manoir), ao saber da proposta, se antecipou e busca junto ao MP que seja feito levantamento adequado sobre real necessidade de um prédio de 25 andares na região com 200 apartamentos.
“No caso do Rose Mary, o projeto propõe um edifício de 78 metros de altura no meio de uma área onde 147 casas estão distribuídas entre quatro condomínios vizinhos imediatos, o que gera um impacto desproporcional e inadequado para o local, tanto em relação à vizinhança quanto ao limite de densidade da macrozona”, afirma a denúncia.
Conforme o documento, o prédio proposto “excede a densidade líquida permitida para a macrozona, (...) e deve ser submetido a análise”, porque, entre outros problemas, causa um conflito direto aos habitantes de 147 casas e sobrados vizinhos “em face dos diversos impactos negativos causados”, além de estar previsto entre ruas “com apenas duas faixas”, que são “insuficientes para suportar o adensamento proposto, especialmente considerando a existência de outros empreendimentos na área”.
Além disso, a denúncia cita que o prédio está previsto na zona de amortecimento do Parque Estadual do Prosa, “uma área de proteção ambiental crítica, o que eleva os riscos de degradação ambiental”; a região é “habitat de diversas espécies de aves, reforçando a necessidade de maior proteção ambiental” e ainda, que o bairro Veraneio, “onde o empreendimento está situado, foi classificado pelo Planurb e Agência Municipal de Meio Ambiente como de maior proteção para efeitos de adensamento”.
O MPMS encaminhou pedido de verificação à Semadur, bem como solicitou apoio do Daex (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução) para examinar o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) do empreendimento. Entre as perguntas que o departamento deverá responder, estão: se as medidas de mitigação em relação aos impactos são suficientes e se o empreendimento deve ser limitado a 74 unidades habitacionais, conforme análise de engenheiro dos vizinhos.
O Campo Grande News falou da situação, citando este e outros dois empreendimentos de edifícios residenciais na área do Parque dos Poderes em novembro do ano passado aqui.
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