Defensoria quer que prefeitura pague R$ 1,3 milhão para locar caçambas
A Defensoria Pública pede na Justiça que a prefeitura de Campo Grande contrate a locação de 346.800 caçambas, ao custo estimado de R$ 1,3 milhão, para a dispensa de resíduos sólidos volumosos que não são recolhidos na coleta de lixo. Na ação civil pública, o defensor Amarildo Cabral afirma que é preciso ofertar local para dispensa de lixos volumosos devido ao risco de nova epidemia de dengue com milhares de doentes e inúmeros mortos.
O processo tramita desde setembro na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. A Justiça já negou a liminar e o sequestro do valor de R$ 1,3 milhão dos cofres públicos para garantir a locação, mas uma terceira audiência de conciliação foi marcada para 15 de fevereiro. Na última reunião, o autor da ação não compareceu.
Como o aterro de entulhos, no Jardim Noroeste, foi fechado em dezembro por ordem da Justiça, o defensor afirma que uma possibilidade a ser discutida na audiência é a reabertura temporária do local. Esse aterro era o único que recebia os entulhos de forma gratuita. “Vou falar com o juiz para abrir ou a prefeitura arrumar outro lugar”, diz o defensor público.
A locação de caçambas seria para recolher itens como móveis, lona, caixa d’água, pneu, lata, tambor, vaso sanitário, pote plástico, bebedouro.
Segundo a Defensoria, existe projeto para construção de cinco ecopontos - locais de entrega voluntária de pequenos volumes de entulho (até um metro cúbico), grandes objetos (móveis, restos de poda de árvores) e resíduos recicláveis - onde a população poderia dispor do lixo volumoso gratuitamente.
No processo, consta que a Solurb informou que primeiro ecoponto ainda aguarda licença ambiental. Ainda no processo, a prefeitura de Campo Grande informou que a liminar deve ser negada porque não existe o “jogar fora, por isso é tão necessário um plano adequado e raciocinado de manejo dos lixos”.
Com o aterro do Jardim Noroeste fechado, a prefeitura vai exigir que a Solurb instale 50 ecopontos pela cidade para acolher resíduos. A reportagem fez contato com a empresa nesta sexta-feira (dia 13) e não recebeu retorno sobre os ecopontos.
