Detentos trabalhando nas escolas é algo simbólico, avalia ministro
Programa em parceria com Poder Judiciário já trouxe economia de R$ 8,5 milhões aos cofres estaduais
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, em visita a Campo Grande, disse que o programa estadual que coloca os detentos de regime semiaberto para reformar as escolas públicas, se trata de algo simbólico e que vai levar esta iniciativa para o restante do Poder Judiciário, em todo País.
“Reeducando dentro das escolas é simbólico. Vim conhecer este trabalho, que mostra uma interação e parceria entre os poderes, que inclui Executivo, Judiciário e Legislativo. Sempre digo que o Estado é um só e precisa trabalhar de forma conjunta”, disse o ministro, em entrevista coletiva na Escola Estadual Lino Villachá, no bairro Nova Lima.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que o programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, já trouxe uma economia de R$ 8,5 milhões aos cofres estaduais. A proposta consiste em fazer reformas em escolas estaduais, usando a mão de obras de detentos vindos do semiaberto.
“Isto mostra que é possível fazer a ressocialização, copiar bons exemplos e ainda trazer economia ao Estado. Ainda temos a prestação de um bom trabalho, que vem acompanhado de política social e reintegração à sociedade”, disse o tucano.
Idealizador do programa, o juiz estadual Albino Coimbra Neto, ressaltou que a iniciativa mostra que é possível fazer esta ressocialização. “Temos que acreditar no ser humano, independente do que ele fez, e estas atividades mostram um indicativo de esperança. Prisão não se resume a presos cumprindo pena em regime fechado”, disse o magistrado.
Programa – Na 11 edição, o programa estadual é uma parceria entre governo e Poder Judiciário. Os detentos de regime semiaberto recebem um salário mínimo, pago pelo (poder) executivo, com desconto de 10% deste valor, que será usado na compra do material para reforma nas escolas. Além disto, a cada três dias trabalhado, se tem a redução de um dia de pena.
Na Escola Estadual Lino Villachá foram gastos R$ 398,5 mil para reforma na parte elétrica, hidráulica, pintura, jardinagem, troca de piso, calha e sistema pluvial com drenagem, para evitar alagamentos em época de chuva.
