Durante greve, Future-se de Bolsonaro "vai a júri" por ameaçar educação

Em dia nacional de paralisação pela Educação no Brasil, que vai durar 48h, a espinha dorsal do governo Bolsonaro para a educação, o programa “Future-se” – que quer dar o financiamento das universidades públicas para entidades privadas – foi a júri na manhã desta quarta-feira (2) na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). É julgado, dizem professores e alunos, por ameaçar o futuro da educação superior no Brasil.

Professor vestido com toga, e plenário formado por alunos e professores dividiram acusação e defesa e parte dos estudantes representou o “réu”. O julgamento que parece já ter sentença anunciada e acontece no bloco Multiuso, um dos últimos a serem inaugurados na universidade, no corredor, já que um dos anfiteatros não foi liberados pela UFMS.

A paralisação é organizada pela Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Fasubra (Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras) e UNE (União Nacional dos Estudantes). Em Campo Grande, Sista (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Fundação Universidade Federal de MS e Institutos Federais de Ensino de MS) e Adufms (Associação de Docentes da UFMS) e pelo movimento estudantil “Eu defendo a UFMS”.

Presidente da Adufms, Marco Aurélio Stefanes afirma que na Universidade a paralisação é parcial e abrange 50% dos docentes. A ideia do júri, comentou, é que gere discussão sobre o programa. Para o dirigente, corte substancial e promoção do future-se, em seguida, são um projeto do governo para que as universidades acabem mantidas por organizações privadas.

A UFMS, única instituição em Mato Grosso do Sul a figurar no ranking Times Higher Education entre as melhores universidades do mundo, teve corte de gastos de R$ 29 milhões diretamente do MEC, além dos R$ 51 milhões bloqueados de emendas parlamentares.

São R$ 80 milhões a menos para a universidade, 52% dos recursos discricionários, o que representa o segundo maior corte entre as instituições de todo o país, conforme apontou reportagem da Folha de S. Paulo. Stefanes afirma que nesta segunda-feira (30) o governo liberou “pequena parcela” dos recursos suspensos.

Garante, ainda assim, que o valor dá apenas para pagar água e luz, e que aulas que precisam de reagentes ou aulas de campo não terão recursos. “O programa apresenta uma série de pontos não definidos e obscuros. A universidades podem entrar, mas não podem sair”, comenta. O presidente tem preocupação especial com o termo que fala em “doação” do patrimônio para o setor privado, muito diferente de concessão.

Coordenadora-geral do Sista, Cleo Gomes, fala que o future-se “foi ao banco dos réus” porque é inimigo. “O reitor da UFMS não disse sim nem não, isso preocupa, 28 universidades já disseram não e aqui não tem essa atenção. A decisão seria decidida em conselho no dia 27 de setembro e foi adiada para o dia 31 de outubro. Durante o período vamos nos mobilizar”, pontua.

A estudante de jornalismo Adriana Acosta, 19, reclama da desinformação sobre o programa. “O diálogo com a reitoria é inexistente, ficou incerto o posicionamento sobre adesão ou não”, comentou ela, e afirma que os estudantes estão preocupados de que a UFMS “seja vendida como lugar que será projeto piloto do future-se”.

A mobilização que abrange todos os níveis da educação em todo o Brasil deixou aulas suspensas em Campo Grande e no interior do Estado. Além dos cortes no financiamento público da educação superior e future-se, a militarização das escolas e o projeto conservador Escola sem Partido são pautas da paralisação.

Na UFMS na manhã de quinta-feira (3), às 8h, ocorre o “grito em defesa da Universidade Pública” na biblioteca central e às 14h, a aula pública intitulada “A quem interessa o desmonte da educação pública?”.

Future-se – Lançado em julho, uma das exigências do programa, segundo declarou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as universidades contratem professores e técnicos pelo regime CLT (de carteira assinada). Ou seja, projeto para que os docentes não ingressem por meio de concurso público.

No Future-se que tem adesão das instituições “facultativa”, os contratos de novos docentes e técnicos serão intermediados por OSs (Organizações Sociais), entidades privadas que prestam serviços públicos e não precisam seguir a Lei de Licitações e Concursos.

O MEC (Ministério da Educação) já realizou consulta pública sobre o projeto, que ficou vigente até o dia 29 de agosto, e agora se prepara para encaminhar a alteração da legislação que rege a educação superior pública para a Câmara dos Deputados. O MEC criou um grupo formado por cinco juristas da Advocacia-Geral da União para analisar as propostas encaminhadas. A UFMS também realizou audiência pública sobre o future-se.