Fiscalização do Ministério do Turismo notifica hotéis irregulares na Capital

Equipes de fiscalização do Ministério do Turismo em parceria com a Fundação do Turismo em Mato Grosso do Sul realizam a operação “Verão Legal 2018” que fiscaliza estabelecimentos de hospedagem em Campo Grande.

Atualmente, são 89 hotéis e 15 pousadas no Cadastur, sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo feito on-line no site do Ministério do Turismo. Destes, 30 estão irregulares e serão notificados.

Segundo a coordenadora regional dos serviços turísticos, Dinair Rezende, hotéis e pousadas têm obrigadação de oferecer o máximo de conforto aos clientes. “O conforto é o mínimo. Se alguém tiver qualquer problema pode entrar em contato no e-mail da ouvidora do Ministério do Turismo ou mesmo entrar em contato com a Fundação de Turismo aqui no Estado. Nós avaliamos a reclamação do cliente para saber se é competência nossa e se for preciso encaminhamos para o Procon”, disse.

As obrigatoriedades que os locais turísticos devem ter conforme a Lei do Turismo são estar no Cadastur, que tem validade por dois anos, deixar o certificado à mostra para os clientes, ter um livro ou baú de reclamações e sugestões e sempre enviar a ficha de hóspedes ao ministério.

A agente fiscal de turismo Daniela Saraiva explica que caso haja irregularidade em algum desses tópicos o responsável é notificado e tem 30 dias para se regularizar. No caso de reincidência na irregularidade, um processo administrativo é aberto e o estabalecimento por ser multado ou interditado. A multa varia de R$ 300 a R$ 854 mil.

“Nosso objetivo não é penalizar, queremos orientar e mostrar para o prestador as vantagens e importância de estar cadastrado ao Ministério do Turismo. Isso serve para conhecermos melhor o estabelecimento”, informou a agente sobre a fiscalização que começou nesta quarta-feira.

Notificação - Um dos hotéis visitados nesta quarta-feira (14) foi Deville, que fica na avenida Mato Grosso, o local foi notificado por não deixar no balcão o certificado de cadastro.

O gerente geral do hotel, Marcelo Mesquita resolveu o problema imediamente. “O principal motivo de ser cadastrado é levar e mostrar a nossa hospitalidade e hospedagem Brasil a fora, além de oferecer a segurança para os hóspedes. Nosso cadastro tem validade até 2019, agora é definir, por questão estética, onde é o melhor local para expor o certificado”, explicou.

Outro hotel visitado nesta manhã é o Gaspar que fica na Avenida Mato Grosso esquina com a Avenida Calógeras. O prédio é o segundo mais antigo na Capital, tem 63 anos e foi o avô de Christian Gaspar quem o fundou.

O local, segundo a agente Daniela Saraiva, está irregular. “Eles não estão cadastrados então consequentemente não tem o certificado, além de não ter o livro de reclamações. A dona disse que não sabia desse livro, nós a orientamos demos o contato da Fundação de Turismo e notificamos. Agora, ela tem 30 dias para se cadastrar”.

A proprietária informou que teve problemas para fazer o cadastro tempos atrás e que agora com a nova visita dos fiscais ficou mais claro para ela a necessidade de se regulariza. “Nenhum momento me senti ofendida porque eu entendi a proposta. O governo federal quer nos conhecer para que possa repassar seja em recursos ou políticas para o Estado e consequentemente para nós e isso beneficia a todos. Prometo não demorar os 30 dias para fazer o cadastro”, disse.

Ela ainda reforça a questão do turismo e falta de clientes na Capital, “Não temos uma demanda grande de turismo a não ser o turismo econômico. É uma pena que as pessoas cheguem no aeroporto de Campo Grande e vão direto para Bonito ou Jardim e não fiquem nem uma noite na Capital”, lamentou.

As equipes continuam até quinta-feira (15) na Capital. A principio as visitas físicas estão ocorrendo apenas nas capitais brasileiras, mas nos demais municípios a fiscalização remota continua.

Para se cadastrar o prestador de serviços turísticos devem acessar o site www.cadastur3.turismo.gov.br.