Fundac oficializa tombamento e MPE recorre para manter ciclovia
O tombamento do canteiro central da avenida Afonso Pena foi oficializado nesta segunda-feira (15) com a publicação do edital pela Fundac (Fundação Municipal de Cultura) no Diário Oficial da Capital. Agora, o MPE (Ministério Público Estadual) irá recorrer para que a ciclovia permaneça na via.
Segundo o texto, o tombamento dos canteiros foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Cultura. O trecho aprovado pelo Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) fica entre a Avenida Tiradentes e a Rua Ceará.
A notificação assinada pelo diretor-presidente interino da Fundac, Américo Yule Neto, diz ainda que a decisão pode ser contestada em até 30 dias.
O promotor Fernando Zaupa, da 26ª Promotoria do Meio Ambiente, irá emitir até a quarta-feira (17) um parecer favorável à permanência da ciclovia. A informação foi confirmada pelo vereador Eduardo Romero (PT do B). O parlamentar e o promotor se reuniram no fim da manhã de hoje.
De acordo com o parlamentar, a permanência da ciclovia no canteiro não prejudica a população e foi construída de forma legal. “Não houve descumprimento judicial na construção da ciclovia e ela não compromete ou descaracteriza a avenida”, afirma Romero.
Protestos - Há um mês, ciclistas fizeram manifestações contra a retirada da ciclovia. A expectativa dos jovens era que com o tombamento como patrimônio histórico, a área fosse retirada.
Nodia 6 de junho, um ofício foi encaminhado para a 26ª Promotoria do de Justiça do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público Estadual solicitando que a ciclovia fosse mantida no canteiro da Afonso Pena, isso porque o estudo foi solicitado por este órgão.
