Guardas são punidos com até 60 dias de suspensão por "tirar proveito pessoal"
Cuardas civis municipais foram penalizados por cometimento de alguma infração entre janeiro e 28 de dezembro
De 187 guardas municipais penalizados com suspensão temporária de suas atividades este ano em Campo Grande, alguns sofreram a sanção por omissão de abuso de poder e até mesmo, por uso do cargo para ter proveitos pessoais ou usar recursos ou materiais da corporação em atividades pessoais.
Dados levantados no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) de janeiro até 28 de dezembro mostras que as suspensões variaram de um a 60 dias, dependendo da gravidade do ato cometido pelo servidor.
Comandante da GM, Anderson Gonzaga da Silva Assis, não quis comentar detalhes dos casos, se limitando a informar que a penalidade corresponde à gravidade da infração, sendo que quanto maior a punição, maior foi considerada a falta. Disse ainda que maioria das penalidades são decorrentes de ausência ao serviço e reincidência dessa atitude.
As irregularidades são previstas no Estatuto do Servidor Municipal, a Lei Complementar 190 de 2011. Dentre as infrações passíveis de punição estão faltar ao trabalho sem justificativa, não se comportar adequadamente conforme as normas da instituição, coação, não atualizar dados cadastrais e até aceitar propina.
Das penalidades aplicadas, há ainda as que decorrem de análise simples do caso até as que se originam após sindicância. A punição de 60 dias aplicada a guarda em junho, por exemplo, foi após resultado de sindicância e o servidor foi investigado, entre outras coisas, por omissão de possível caso de abuso de poder.
Dentre as atitudes mais graves do servidor estão “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública” e “utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição, em serviços ou atividades particulares”.
Exonerações – Quatro guardas civis envolvidos em organização criminosas acusada de assassinatos em Mato Grosso do Sul - Eronaldo Vieira da Silva, Igor Cunha de Souza, Alcinei Arantes da Silva e Rafael Carmo Peixoto Ribeiro foram exonerados de seus cargos.
Todos foram presos na primeira fase da Operação Omertá, em setembro do ano passado, depois de investigação realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubo a Banco, Assalto e Sequestros) e Batalhão de Choque e Bope (Batalhão de Operações Especiais).
A operação apura a quadrilha envolvida nas mortes de Ilson Martins Figueiredo, Orlando da Silva Fernandes, Marcel Hernandes Colombo, o “Playboy da Mansão” e Matheus Coutinho Xavier, em que há envolvimento do empresário Jamil Name.
