Justiça encontra R$ 516 mil em contas apreendidas de empresas de bitcoins
Audiência tentou rastrear dinheiro nas contas de réus para agilizar depósito judicial, mas esbarrou em problemas
A Justiça de Campo Grande tentou transferir dinheiro das contas de empresas de bitcoins e de 16 réus que respondem por práticas abusivas, mas, sem sucesso. Das contas verificadas, muitas, nem conseguiram ser acessadas por problemas nas senhas e, as abertas, não puderem ter os valores transferidos. Foram encontrados R$ 2,8 mil em dólares e R$ 513,9 mil em bitcoins, esses, de propriedade desconhecida.
O juiz David Oliveira disse que a audiência foi um “atalho às rogatórias”, que seria o caminho judicial para garantir os valores. Hoje, a intenção era agilizar o rastreamento dos valores para garantir a indenização dos lesados pelas empresas bitcoins, caso seja comprovado o dano. Mesmo com essa estratégia, o magistrado calcula que a ação seja finalizada somente em 2020.
A audiência foi realizada nesta tarde, na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos para dar publicidade ao ato. A intenção era resguardar os valores para possível indenização dos associados prejudicados no esquema. Participaram os advogados da MinerWorld e alguns dos réus, entre eles, o presidente da empresa, Cícero Saad Cruz, que não quis falar com a imprensa.
Na presença deles, foram abertos os envelopes que estavam lacrados com as senhas das contas. Entre saldo zerado, acesso negado e inexistência de email para envio dos códigos, o juiz David de Oliveira encontrou US$ 763,80, ou R$ 2.879,52 – rastreado somente no sistema, já que estaria em nome de conta fora do Brasil - e 0,00078065 em bitcoins, o equivalente a R$ 10,52.
A justiça localizou 38.147,7256464 biticoins em uma conta digital, R$ 513,9 mil, mas que os advogados da MinerWorld disseram que a conta nunca pertenceu aos seus clientes.
O representante do Ministério Público pediu que valor equivalente US$ 763,80 fosse depositado em juízo, já que a expedição de carta rogatória seria custosa e demorada. Rafael Lopes, advogado de Cícero Saad, disse que o cliente não teria condições financeiras, até porque pediu justiça gratuita no processo.
Rafael Lopes disse que o cliente está colaborando com o andamento da ação. O advogado acresceu que Cícero Saad pagava os associados, mas deixou de honrar os compromissos em 2017, depois de ataque de hackers.
Investigação- A ação decorre da operação Lucro Fácil foi realizada em 17 de abril de 2018 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Os mandados foram cumpridos nas sedes das empresas MinerWorld, Bit Ofertas e Bitpago, em Campo Grande e São Paulo, além das residências dos respectivos sócios.
A suspeita de pirâmide foi denunciada à CVM (Câmara de Valores Imobiliários), que acionou o MP/MS. A Câmara de Valores Mobiliários concluiu que a MinerWorld aparenta dispor proposta fraudulenta com características de pirâmide financeira. Quando operação foi deflagrada, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 300 milhões em bens de 11 suspeitos de integrarem esquema de pirâmide financeira.
A MinerWorld negou irregularidades e afirmou ter sido vítima de uma fraude que rendeu prejuízo, em abril , na ordem de R$ 23,8 milhões.
