Ministério aponta falha na busca de recursos para saúde; prefeitura nega

Há três meses, o Ministério da Saúde espera por uma carta da Prefeitura de Campo Grande para adesão em programa de Atenção Primária à Saúde chamado APS do Futuro. A afirmação vem do superintendente da pasta em Mato Grosso do Sul, Ronaldo de Souza Costa. De acordo com ele, sem o envio do documento, o município deixa de ganhar mais equipes para trabalharem em postos de saúde da Capital.

A atenção primária representa o atendimento conhecido como a “porta de entrada” dos usuários. Medida essencial na prevenção de doenças, solução de casos menos graves e no encaminhamento para atendimentos de maior complexidade.

"Se a adesão tivesse sido feita até 30 setembro do ano passado, como a prefeitura havia prometido, os médicos pagos através do programa já poderiam começar a trabalhar agora, no início de 2024", afirma Ronaldo Costa.

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) diz que "a informação não procede". Segundo a prefeitura, durante visita do representante da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, foi elaborado projeto para a ampliação e qualificação da área. Para isso o município aderiu ao Programa Mais Médicos, no qual foram disponibilizados 37 profissionais e a complementação por mais 13 estaria sob análise do Ministério, totalizando 50 novas equipes de Saúde da Família.

"Entre os quesitos discutidos à época, está também a ampliação física da estrutura. O município aderiu a uma portaria Ministerial do Programa de Aceleração no Crescimento (Novo PAC), solicitando recursos para a construção de 12 novas unidades. Quanto aos demais assuntos discutidos, a pasta está em contato com o órgão para que todas as exigências sejam cumpridas dentro do período estipulado", informou a prefeitura.

A reunião mencionada na nota foi em agosto de 2023 e teve a participação da prefeita Adriane Lopes (PP). O encontro contou com apresentação de avanços a serem implementados pela Secretaria Municipal de Saúde.

"Se a prefeitura estivesse fazendo parte do programa seriam 146 novas equipes de saúde da família, entre médicos, enfermeiros e técnicos. O Ministério da Saúde pagaria os salários dos médicos e o restante seria responsabilidade do município", afirma o superintendente.

A tabela abaixo detalha a previsão de aumento das equipes para atuação na atenção primária em Campo Grande. O número total, incluindo saúde da família, bucal e agentes comunitários subiria de 1.918 para 2.484.

O programa também prevê divisão das equipes em cargas horárias diárias de dois turnos, de 7h até 13h e de 13h até 19h. "Com ampliação do horário de atendimento diário em 50% nas Unidades Básicas, a população atendida passaria a ser de 2.800 habitantes por cada uma das novas equipes. O impacto imediato de ampliação da cobertura subiria para 408 mil pessoas", explica o superintendente do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul.

A tabela a seguir detalha quais unidades podem receber as novas equipes para expandir o atendimento da rede. São ao todo 13 postos de várias regiões da cidade, com destaque para ampliações mais significativas no Universitário, Coronel Antonino, Dona Neta e Pioneira.

Foram feitos cálculos para mostrar os impactos da ampliação do atendimento das unidades de atenção primária que chegam a 74 em Campo Grande. Levando em consideração repasses da União e do Estado, uma tabela mostra o custo dos investimentos. Pelo levantamento é possível chegar até a um superávit de R$ 2,3 milhões por conta das receitas geradas pela expansão.

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