MS registra mais de 100 denúncias de injúria e racismo em três meses

Mato Grosso do Sul já soma 104 registros de racismo e injúria racial em três meses. São 32 casos de racismo e 72 de injúria registrados nas delegacias do Estado. O número é referente aos meses de janeiro a 15 de março. Em 2022, durante todo ano, foram contabilizados 45 casos de racismo e 467 de injúria. Conforme a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), em 2021 houve 308 registros de injúria e 21 de racismo, durante os 12 meses.

O crime de racismo está previsto na Lei n° 7.716/89 e ocorre quando as ofensas praticadas atingem a coletividade, ou seja, um número indeterminado de pessoas, por raça, etnia, religião ou origem.

Já o crime de injúria racial está previsto no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, e ocorre quando o autor ofende a dignidade utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião ou condições de pessoas idosas e portadores de deficiência.

Para discutir o tema, a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) realiza o seminário “MS contra o Racismo”, no VIII Colóquio Estadual de Direitos Humanos, realizado nesta quarta-feira (29).

O seminário contará com a abertura cultural do grupo de crianças da Associação Familiar Comunidade Negra São João Batista. Representantes da OAB-MS.

O objetivo da ação é conscientizar e aprofundar discussões sobre o racismo em Mato Grosso do Sul. A palestra será ministrada pela professora doutora Eugenia Portela de Siqueira, docente da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Ela é também é membro da Anped (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação), ABPN (Associação Brasileira de Pesquisadores Negros) e líder do Geprafe (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações étnico-raciais e Formação de professores).

O evento ocorre no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de MS, na Rua Raul Pires Barbosa, Bairro Chácara Cachoeira, a partir das 13h.