OAB entra em caso de estupro no HR: “grave violação de direitos humanos”

A denúncia de estupro de paciente no HR Rosa Pedrossian (Hospital Regional) será acompanhada pela OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil). De acordo com o presidente da entidade, Mansour Elias Karmouche, a vítima e a mãe procuraram a OAB na última sexta-feira (dia 12) e formalizaram o pedido de ajuda.

“A OAB vai acompanhar por ser grave violação de direitos humanos e dentro de hospital público. Vamos ver as providências que já foram tomadas”, afirma Karmouche. O caso será acompanhado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da entidade.

A denúncia de violência sexual foi divulgada no último dia 4 pela mãe da paciente. A vítima, uma mulher de 36 anos, estava internada no HR, em Campo Grande, desde o dia primeiro de fevereiro. A paciente tinha covid-19 e respirava com ajuda de máscara de oxigênio. O ataque foi na madrugada do dia 4, uma quinta-feira.

Depois de ter passado mal durante a noite, tendo vômito e falta de ar, a paciente notou quando o profissional de enfermagem começou ir ao quarto dela durante a madrugada e começou a passar a mão em seu corpo. Em determinado momento, o suspeito retornou ao leito com “óleo de girassol”, passou nos dedos e começou a abusar da vítima.

Mesmo debilitada, a paciente diz ter tentado resistir ao abuso como pôde, pedindo para o homem parar e sair de cima dela, mas ele insistia em passar a mão na virilha da paciente enquanto pedia para ela “abrir as pernas”. O homem repetia que queria masturbar a paciente e que não era para ela resistir, se não poderia "dar problema para ele".

No último dia 10, a vítima contou à reportagem do Campo Grande News que o enfermeiro tinha comportamento estranho. “Ele me alisava e me chamava de meu doce. Dizia que era bom no que fazia e que eu iria gostar. Eu tentei resistir, mas ele pedia pra eu não fazer barulho e colaborar. Me aterrorizou a noite toda até conseguir o que queria. Ele era sádico, se divertia com meu desespero”, contou, ainda com a voz fraca pela doença e chorando.

O crime é investigado pela Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), que já ouviu quatro enfermeiras e pediu perícia nas roupas que a paciente usava na noite do estupro.  A paciente, que é bacharel em Direito e trabalha como vendedora,  foi encaminhada para exames no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal).

O Hospital Regional entregou a escala de plantão, mas não se manifestou sobre a denúncia. “Reiteramos que todos os casos de supostas infrações nos diversos campos, administrativo e assistencial, o HRMS pauta-se nos ditames éticos e legais vigentes para tomada de providências", diz a nota do hospital.

Conforme o Código Penal, é crime de estupro constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.