Orçamento de R$ 4,6 bilhões é tema de audiência pública na Capital
Discussão foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis
A Câmara de Vereadores de Campo Grande recebe na quarta-feira (18), a partir das 9h, audiência pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2021. A discussão foi convocada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis.
Durante a audiência são apresentados os pontos prioritários do orçamento e sugestões de emendas que poderão ser elaboradas e acrescentadas à proposta.
O projeto é colocado em discussão e passa por votação em plenário. A LOA, com as propostas incorporadas, precisa ser votada até 22 de dezembro em dois turnos de discussão.
A proposta prevê orçamento de R$ 4,651 bilhões para o ano que vem, um aumento de 8,08% em comparação à previsão do ano anterior.
A Prefeitura da Capital justifica que a previsão da receita foi “efetuada considerando os cenários econômico, político e social, que tiveram impacto da pandemia da covid-19 influenciando diretamente na arrecadação das receitas em 2020 e na estimativa para 2021”.
Também defende que a receita “prevê apenas a recomposição da inflação das receitas próprias do município, sem a majoração dos tributos municipais, assim como o incremento de transferências do governo federal para ações relacionadas a área de saúde e a operações de crédito já contratadas”.
A audiência pública será retoma por causa da covid-19 e o público poderá acompanhar e participar pela internet (clique aqui).
