Policial alega doença psiquiátrica, mas continua preso por matar no Procon
Defesa alega que o acusado não possui condições adequadas para permanecer detido, mas Justiça negou
O policial militar reformado José Roberto de Souza, 53 anos, acusado de assassinar a tiros o empresário Antônio Caetano de Carvalho, 67 anos, durante uma audiência no Procon em Campo Grande, teve o pedido de liberdade provisória negado pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
De acordo com o documento assinado pelo juiz, a prisão do acusado deve ser mantida durante o processo para garantir a “ordem pública” e “para assegurar a aplicação da lei penal e no perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, os quais ainda remanescem”, conforme trecho da decisão expedida na última sexta-feira (31).
Antônio Caetano de Carvalho foi atingido por dois tiros na cabeça e um na nuca, e a primeira audiência de instrução foi agendada para 9 de maio deste ano. Desde que se entregou à polícia em 16 de fevereiro, José Roberto de Souza permanece preso.
A primeira audiência de instrução do caso está marcada para o dia 9 de maio deste ano e terá a presença de testemunhas.
Defesa - No documento enviado à 2ª Vara do Tribunal do Júri, o advogado de defesa, José Roberto Rodrigues da Rosa, alegou que o acusado deveria responder o processo em liberdade, devido a sua condição psiquiátrica que necessita de cuidados médicos constantes.
“Está passando por sérios e graves problemas no cárcere, em especial porque possui diagnóstico de problemas de ordem psiquiátrica, oriundo de anos de prestação de serviço policial”, defende o advogado de Souza em trecho do documento.
A defesa também argumenta que o acusado se apresentou de forma voluntária e que seria um indício de que o acusado “não irá atrapalhar a coleta de provas” e de que “não irá se furtar a aplicação da lei penal”.
Além disso, a defesa tem sustentado o argumento de que o acusado sofreu racismo, o que pode ter motivado o crime. Em contrapartida, a acusação afirma que o assassinato ocorreu em decorrência de uma dívida relacionada a serviços prestados, a qual o acusado se recusou a pagar.
Homicídio – Na manhã de 13 de fevereiro, no Procon, localizado na Rua 13 de Junho, Centro de Campo Grande, o empresário Antônio Caetano de Carvalho, de 67 anos, foi morto a tiros pelo policial militar aposentado José Roberto de Souza, de 53 anos. Os dois participavam de uma audiência de conciliação sobre direito do consumidor.
José fugiu a pé e só foi preso em 16 de fevereiro, quando se apresentou na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande.