Prefeitura da Capital decreta situação de emergência por epidemia de dengue
Intenção é solicitar recursos federais e realizar compras e contratações sem precisar de licitação
A Prefeitura de Campo Grande declarou situação de emergência, em função da epidemia de dengue que ocorre na cidade. A decisão foi publicada hoje (08), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), e vai possibilitar ao município fazer compras, contratar pessoal e até fazer obras, sem precisar de licitação, além de buscar recursos estaduais e federais.
Estas ações emergenciais precisam ser relacionadas à epidemia de dengue, motivo para o decreto publicado pela prefeitura. Com esta medida os gestores municipais podem dar rapidez e celeridade no processo de compras e obtenção de recursos, para tentar resolver ou amenizar o problema de saúde pública, devido a epidemia de dengue.
O decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado, caso a prefeitura entenda que ainda precisa de medidas emergenciais para conter a epidemia. Para justificar esta situação, o município citou que precisa de uma “resposta urgente” a este cenário, com base nos indicadores estatísticos da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde).
De acordo com a prefeitura, a Sesau notificou 7.530 casos de dengue em janeiro e fevereiro, dados que foram fechados no dia 1° de março. Deste grupo, 915 casos já foram confirmados, com uma morte confirmada e outra sendo investigada. Ainda ponderou que somente em fevereiro foram registrados 4.514, com uma média de mais de 160 notificações por dia.
Outra preocupação das autoridades, segue em relação aos tipos de dengue em contato com a população, entre elas a circulação simultânea da dengue 1, 2 e 4, que voltou a aparecer no município. Também lembrou que existem outras doenças cujo vetor também é o mosquito Aedes Aegypti, como a Chikungunya e o Zika Vírus, apontado como causador da microcefalia.
A prefeitura destaca que a chuva acumulada em fevereiro foi de 383,2 milímetros, sendo que se esperava algo bem inferior, na média de 171,4 (mm), superando assim em 123,57% os índices pluviométricos, que favorecem o aumento de focos de dengue.
Estrutura - Neste cenário (epidemia), houve consequentemente o aumento de exames laboratoriais, consultas médicas, produtos e serviços de saúde, assim como a contratação de profissionais da área e a necessidade de leitos hospitalares, principalmente neste mês de fevereiro. Também teve uma ampliação de internações, exigindo mais pessoal, estrutura, materiais e equipamentos nas unidades de saúde.
Por estes motivos, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município se colocaram a favor da declaração de situação de emergência. No último dia 25 de fevereiro, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) convocou uma coleiva de imprensa para revelar a epidemia e a necessidade de ações imediatas.
