Prefeitura também prorroga suspensão e aulas voltam no dia 6 de maio

As aulas na Reme (Rede Municipal de Educação) voltam dia 6 de maio, conforme anunciou esta tarde o prefeito Marquinhos Trad (PSD). Pela manhã, ele já havia adiantado ao Campo Grande News que prorrogaria o decreto de suspensão das aulas, cujo retorno estava previsto para semana que vem.

“Em sintonia com o governo do Estado, vamos retomar as aulas no dia 6 de maio”, afirmou. A data é dois dias depois do retorno às salas dos alunos da rede estadual, que anunciou, também hoje, ampliação do período de paralisação.

Marquinhos afirmou que a ideia é não “tumultuar” a volta às aulas e dar tempo para que a população se prepare, bem como o transporte coletivo.

No decreto do dia 16 de março, em que ficou determinada a suspensão das aulas devido a epidemia do novo coronavírus, a data de paralisação começou a contar de 18 de março. Assim, estudantes da Reme ficarão praticamente um mês e meio sem aulas.

A regra atinge 104 Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e 98 escolas de Ensino Fundamental da Reme, que no total atendem 107 mil alunos.

FLEXIBILIZAÇÃO - Medida Provisória assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro desobriga escolas públicas e particulares de todo Brasil de cumprirem os 200 dias letivos previstos no calendário escolar de 2020. A ação decorre do período de paralisação das aulas devido a epidemia do novo coronavírus.

De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar”.

No entanto, condiciona que a carga horária mínima, que é de 800 horas anuais, deve ser cumprida. “(...) desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos”.

A medida, assinada também pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, permite que, na educação básica, sejam consideradas atividades não presenciais para compor a carga horária mínima de horas aulas.