Queda de braço entre empresa e Procon põe shows em risco
Órgão de defesa do consumidor quer informações sobre venda de meia-entrada; empresa diz que respeita lei e nem foi procurada
Uma queda de braço entre o Procon (Superintendência de Orientação e Defesa do Consumidor) e a promotora de eventos Santo Show pode mudar os planos de diversão de muita gente para os próximos dias. O órgão diz que a empresa se nega a dar informações sobre a venda de meia-entrada para os shows da 78ª Expogrande, a feira agropecuária de Campo Grande, e já fala em ir à Justiça para barrar a festa.
O problema começou quando denúncias chegaram ao Procon falando do descumprimento, por parte da Santo Show, da lei da meia-entrada. O órgão de defesa do consumidor marcou reuniões com a empresa e cobrou dela, entre outras coisas, documentação sobre a vendagem das entradas, e alega não ter recebido as informações solicitadas.
A Santo Show, por sua vez, diz que até o momento sequer foi notificada a respeito. Também garante que a legislação da meia-entrada vem sendo cumprida.
Segundo a superintendente do Procon, Rosimeire Cecília da Costa, a possibilidade de o órgão solicitar ao MPE (Ministério Público Estadual) o que ela chama de cancelamento da Expogrande é real. Duas reuniões já foram marcadas para discutir a questão da meia-entrada após as denúncias, mas em nenhuma delas a empresa apareceu.
“Estamos tentando entrar em contato e conversar com a empresa para pedir que o direito do estudante de comprar a meia-entrada seja preservado, mas não estamos conseguindo. Se isso não for possível, vamos ter que judicializar a questão”, explicou.
Uma reunião estava agendada para esta terça-feira (12) entre representantes da Santo Show, do Procon-MS e da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), porém os representantes da empresa de shows não compareceram. A superintendente declarou que caso a empresa não seja encontrada, a associação pode responder pelas reclamações.
“Se não encontrar a outra parte, o foco vai ser a Acrissul. Se eles assinaram o contrato, eles assumiram o risco de qualquer problema que possa acontecer ao consumidor”. Ela reforçou que além da reunião, quarta-feira (13) é o último dia para que a Santo Show entregue o relatório que comprova a venda de 40% dos ingressos como meia-entrada, de acordo com o previsto na legislação.
O presidente da Acrissul, Jonathan Barbosa, informa que a entidade não tem responsabilidade pela realização dos shows na Expogrande, e que durante a reunião com o promotor Fabrício Proenza de Azambuja, da 29ª Promotoria de Patrimônio Público e Social, foi entregue o contrato assinado entre a associação e a empresa de shows.
“Apresentamos o contrato e ele ficou convencido de tudo que informamos. Não cobramos ingressos e não temos nada a responder sobre os shows porque não somos resposáveis por eles”, relata. Ainda de acordo com o presidente, “está na lei que não pode ter meia-entrada para camarote open bar. Desconto para camarote é luxo”.
O Campo Grande News falou por telefone com o advogado da Santo Show, Fábio de Melo Ferraz. Segundo ele, a empresa não foi notificada pelo Procon sobre as reuniões e as reclamações quanto à venda da meia-entrada. “Estamos acompanhando tudo pela imprensa, não fomos notificados sobre nada. Temos um acordo com o Procon sobre a venda desses ingressos e a lei está sendo cumprida à risca. Vou procurar o órgão para saber o que realmente está acontecendo”.
Ainda segudno o advogado, o relatório que comprova a venda de 40% dos ingressos com o desconto não foi solicitado pelo Procon, por isso não foi apresentado. “Todo documento é entregue quando é solicitado, e o Procon não solicitou esse relatório. Estamos assustados com essa situação e vamos ter que procurar o órgão antes de ele nos procurar para pedir esclarecimento”.
Fábio disse que não existe a possibilidade de os shows serem cancelados. “Não vejo essa possibilidade porque a empresa não recebeu a informação sobre as reclamações. O cancelamento dos shows ia desprestigiar a população, a cultura deve vir em primeiro lugar”, finalizou.
A equipe do Campo Grande News tentou falar com o promotor Fabrício Proenza de Azambuja para comentar o caso. Mas, foi informada que ele estava em audiência e não podia falar a respeito.
