Rede de proteção à infância defende atendimento contínuo em conselhos tutelares
Reunião fomenta propostas de mudanças regimentais para a categoria no município
Conselheiros tutelares de Campo Grande participaram de reunião, na tarde desta quinta-feira (2), para discutir propostas de mudanças nos plantões. Atualmente, conselheiros esperam ser acionados pelo celular para atender urgências fora do horário regular de atendimento. A proposta apresentada a eles hoje é de que haja um responsável em plantão presencial a partir do conselho central, localizado na Rua Sebastião Lima, no Jardim São Bento.
Durante a reunião, foram formuladas propostas de mudanças regimentais, que serão apresentadas aos 25 conselheiros tutelares. Eles irão analisar as propostas e irão votar em próximo encontro, ainda não definido.
Atualmente, os conselhos funcionam em horário comercial, com intervalo de duas horas para o almoço. Outra proposta é que não haja mais intervalo, tendo sempre a permanência de um conselheiro. Mas as mudanças, se acolhidas, vão depender de estrutura de atendimento fornecida pela prefeitura, com servidores e segurança.
"O conselho funciona de forma ininterrupta. Porém, em horário comercial para acontecimentos do cotidiano, e em plantão para emergências. Nenhuma criança fica desatendida, seja de manhã ou de madrugada e feriados e onde for necessário, seja em delegacia, unidade de saúde, escolas, dependendo de cada situação", pontuou o presidente da Actems (Associação de Conselheiros Tutelares de Mato Grosso do Sul), Adriano Vargas.
A reunião foi realizada no prédio do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e contou com a presença de conselheiros tutelares, o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), da Promotoria da Infância e da juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Capital.
A proposta de plantão presencial permanente é defendida como forma de oferecer atendimento mais ágil às crianças e adolescentes. A cidade tem cinco conselhos, embora haja recomendação de uma unidade a cada grupo de 100 mil habitantes. A decisão final sobre a implementação das mudanças propostas ficará a cargo dos conselheiros tutelares.