Saúde descarta aumentar salários e pode acionar MP para contratar médicos
O prefeito Gilmar Olarte (PP) descartou qualquer possibilidade de oferecer maiores salários para atrair médicos para a rede pública. A administração municipal já considera acionar o Ministério Púbico, caso não haja acordo com a categoria, que tem fugido de assumir o concurso para preencher o déficit nos postos de saúde.
“Nesse momento, é difícil falar em salários, porque ainda estamos analisando a arrecadação do município e, só quando isso estiver bem delineado é que poderemos falar em aumentar a proposta”, disse Olarte na tarde hoje (20), durante visita à UBSF (Unidade Básica de Saúde da Família) do bairro Vida Nova II.
No entanto, Campo Grande precisa, de imediato, contratar 120 pediatras, 19 ginecologistas e 80 clínicos gerais para acabar com as filas. Já foram três convocações, mas somente oito profissionais se apresentaram.
TAC – Conforme o secretário municipal de Saúde, Jamal Salém, o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público seria uma “carta na manga”.
“Podemos pedir para o MP intermediar essa questão, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não permite aumentar o salário de determinada categoria em detrimento das outras. Se aumentamos a dos pediatras e ginecologistas, daqui a pouco vêm os outros segmentos e reivindicam a mesma coisa, justifica.
Ele explica, ainda, que o MP pode firmar o TAC com os profissionais porque o atendimento médico configura "serviço essencial". "O município pode começar a sofrer um onda de processos judiciais de pais que esperaram na fila, e o acordo formal pode evitar isso, se for acatado", exemplifica.
Antes de qualquer medida, a prefeitura tenta diálogo com a categoria. “Já temos agenda com representantes dos médicos, e esperamos chegar a um denominador comum”, acredita Jamal.
O município paga R$ 2.371 por jornada de 20 horas semanais. O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul leva em conta o piso da Federação Nacional dos Médicos, de R$ 10.999,19 ao alegar que a “baixa remuneração” causa o desinteresse.
Segundo o secretário de Saúde, Jamal Salém, Campo Grande conta com 140 pediatras (mas precisa contratar 112) e 110 ginecologistas, cujo déficit é de 40. O quadro de clínicos-gerais, que hoje é de 400, é suficiente para atender a rede pública, considera Jamal.
