Secretário diz que só 465 professores da rede municipal estão em greve
O secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Matos, fez um apelo aos professores que ainda continuam em greve para retornem às salas de aula da Reme (Rede Municipal de Ensino), diante do momento que ele considera de crise financeira no município e em todo o país, enquanto a Prefeitura continue o diálogo com a direção da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública). O pedido foi feito em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Rádio FM Capital, hoje de manhã. Segundo ele, apenas 465 educadores estão parados, o que corresponde a 11,5% do total de 4.022 efetivos na rede municipal.
De acordo com dados da Semed (Secretaria Municipal de Educação), apresentados na CPI das Contas Públicas, a Reme tem 4.022 professores efetivos, que são os profissionais que participaram ou ainda estão em greve. Até o mês de maio passado haviam na rede mais 2.656 professores contratados, mas esses não participam ativamente da paralisação, em razão da instabilidade do emprego.
O secretário de Governo disse que a Prefeitura nunca deixou de dialogar com a categoria e apresentou proposta dentro da atual realidade do município, considerando a atual situação financeira do Executivo, que não permite aumentar despesa com o funcionalismo público em razão de ter ultrapassado o limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que limita o gasto da folha de pagamento a 51,3% da RCL (Receita Corrente Líquida) e este índice já teria ultrapassado os 53%. “Temos que respeitar a lei para que o prefeito não incorra em crime e corra o risco de ser afastado do cargo”, explicou Paulo Matos, revelando que a Prefeitura já teria reduzido em R$ 18 milhões o gasto com da folha de pagamento nos últimos 60 dias.
Para o presidente da ACP, Geraldo Alves Gonçalves, o fato de a Prefeitura ter nomeado 226 funcionários de outras áreas durante a greve demonstra que o prefeito Gilmar Olarte (PP) teria condições financeiras para cumprir a lei municipal 5.411/2014, que estabelece o reajuste de 13,01% do piso salarial nacional para 20 horas semanais. “Para nós é normal esse quantitativo em uma greve que está chegando a 60 dias. O prefeito está desafiando os professores quando diz que não pode cumprir a lei com os professores e nomeia 226 servidores. Isso é contraditório”, declarou o líder sindical.
Geraldo Alves disse que hoje a ACP publicou nota na imprensa expondo a proposta da categoria, em que aceita o reajuste em 10 parcelas. Ele lembrou também que à tarde a comissão de greve volta a participar de reunião com o promotor Paulo Passos, no Ministério Público, para tomar conhecimento do andamento das duas representações que a ACP moveu contra o prefeito pelo descumprimento da lei municipal 5.411/2014, e por improbidade administrativa. Nesta terça-feira, 4, com o retorno do recesso legislativo, os professores retomam as manifestações na Câmara Municipal, onde irão distribuir cafezinhos aos visitantes e parlamentares.
Paulo Matos lembrou que o prefeito reconhece a necessidade de valorização dos professores, tanto que quando assumiu a prefeitura concedeu 18% de aumento e que Campo Grande teria o maior salário da categoria em todo o país. “Já participei de diversas reuniões com as lideranças e a Prefeitura vai continuar mantendo o diálogo. Peço aos professores que voltem às salas de aula para não prejudicar ainda mais os nossos alunos. Vamos continuar negociando para chegar a um resultado que atenda a categoria”, apelou o secretário, elogiando o trabalho do presidente do sindicato e solicitando sua compreensão à atual situação.
O secretário declarou ainda que vai continuar fazendo esforço para acabar com a greve, mas que a preocupação maior é manter os salários em dia e o emprego dos servidores. Ao final da entrevista, ele destacou que há uma crise nacional, que traz prejuízos aos municípios. Paulo Matos ressaltou que a Prefeitura investe quase 40% da receita em Educação, quando o exigido pela legislação é 25%. Para ele, a queda nas receitas do município em 2015 provocou o desequilíbrio nas contas. "Estamos trabalhando para que em setembro, no mais tardar em outubro, já estarmos com as contas em dia."
