Servidor pede à Câmara para abrir processo contra vereadores por homofobia
O servidor público municipal Valdir João Gomes de Oliveira protocolou nesta tarde, na Câmara Municipal de Campo Grande, pedido para que seja instalado processo disciplinar contra os vereadores Herculano Borges (SD) e Carlão (PSB), por quebra de decoro parlamentar. No documento, o servidor explica que os parlamentares teriam conversado sobre ele num grupo de Whatsapp em ‘tom homofóbico’.
Valdir diz no documento encaminhado ao vereador Alex do PT, presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que sua decisão tem como base notícias veiculadas na imprensa de que entre os celulares apreendidos pelo MPE (Ministério Público Estadual) durante a Operação Coffee Break, os investigadores encontraram um grupo de WhatsApp formado por diversos vereadores, onde eles comentavam, em tom grosseiro e homofóbico, a indicação do ex-vereador e carnavalesco Valdir Gomes para a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), nomeado em junho de 2015 pelo então prefeito Gilmar Olarte.
Segundo Valdir, participavam deste grupo os vereadores Carlão, Herculano, Jamal Salem (PR), Chiquinho Telles (PSD), Airton Saraiva (DEM), Ayrton Araujo (PT), Paulo Siufi (PMDB), Chocolate (PTB), o então vereador e hoje deputado federal Elizeu Dionísio (PSDB), além do ex-vereador Delei Pinheiro (PSD). Trechos como “Mais um na Semadur”, “O prefeito ta de brincadeira”, “Outro gay. Voti”, entre outros.
Nem todos os vereadores citados participaram da conversa em específico sobre Valdir. Ele disse ao Campo Grande News que “ninguém tem o direito de falara sobre sua sexualidade, até porque não interessa ninguém, só a mim”.
No processo, Valdir ressalta que tem três filhos e que “eles foram duramente atingidos pela falta de decoro dos mencionados edis, além das dezenas de idosos usuários do CCI [Centro de Convivência do Idoso], que se solidarizaram com o fato”. O servidor é diretor licenciado do centro.
Valdir Gomes enfatizou que o Regimento Interno da Câmara determina que vereadores que usarem em quaisquer manifestações expressões que configurem crime contra a honra devem ser penalizados por quebra de decoro.
Discurso – O discurso dos vereadores divulgado pela imprensa configura crime de injúria e quebra de decoro, segundo Valdir. Ele relata que o “bate-papo” no Whatsapp prejudicou sua imagem e honra.
“Ademais, esse grupo de vereadores maculou a imagem dos seus próprios pares, que na proposição se manifestaram de forma sexista, tratando assuntos de interesse administrativo com chacotas e trocadilhos infames”, reforça Valdir, no documento. Ele quer usar a tribuna na sessão desta quinta-feira (13) para se manifestar a respeito da suposta conversa.
Vereadores – A reportagem do Campo Grande News entrou em contato por telefone com as assessorias de imprensa dos vereadores Airton Saraiva e Dr. Jamal. Na primeira, recebeu a informação de que caso Valdir ocupe a tribuna durante a sessão desta quinta-feira, Saraiva pode falar a respeito. Até lá, isso pode ser encarado como boato, montagem. Já a assessoria do vereador Dr. Jamal relatou que como o parlamentar não se pronunciou no grupo durante a conversa sobre Valdir, o parlamentar não tem o que comentar.
Também foram encaminhados e-mails aos vereadores Carlão, Paulo Siufi e Chiquinho Telles, mas até o fechamento deste texto não haviam sido respondidos.
MPE – A assessoria de imprensa do MPE encaminhou e-mail informando que o procurador-geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos reconhece que a natureza das conversas e o fato de elas terem sido captadas em ambiente privado e alheias à investigação podem gerar complicações para o Estado, como ações de reparação ou de indenização. Afirma ainda que a partir da entrega de investigação ao Judiciário, é pedido para que escutas que não tenham conexão com a investigação sejam destruídas.
Quanto a possível vazamento de informação da conversa pelo MPE, o procurador ressalta que no encaminhamento da denúncia, nos termos que dispõe o artigo 9 da Lei da Interceptação Telefônica, pediu a inutilização dos áudios que não prestavam para a investigação e afirma ainda que não cabe mais ao Ministério Público Estadual qualquer responsabilidade sobre a utilização indevida do material coletado.
