TJ vai gastar meio milhão para sediar evento jurídico em paraíso turístico

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai desembolsar R$ 568,9 mil para contratar empresa que será responsável pela organização de encontro nacional entre presidentes dos TJs, juízes auxiliares e servidores dos centros de inteligência do Poder Judiciário, a ser realizado de 4 a 6 de outubro, em Bonito, a 297 quilômetros da Capital.

O valor será usado para locação de espaço, coquetel, coffee break, almoço, jantar, decoração com temática pantaneira, além de hospedagem e translado dos 25 palestrantes, de Campo Grande a Bonito. O contrato chega a ser maior que o cachê da dupla Maiara e Maraísa para a festa de 70 anos em Sidrolândia, prevista para dezembro, orçado em R$ 504 mil.

A licitação, divulgada em setembro, era do tipo menor preço e estimava gasto máximo de R$ 680,603 mil. Conforme publicação no Diário da Justiça de hoje, a Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda assinou o contrato, oferecendo o menor preço pelo serviço, fixado em R$ 568,9 mil.

Pelo edital, o “II Encontro de Centros de Inteligência do Poder Judiciário” é foro de trabalho com a função de “promover cooperação entre os ramos da Justiça, como ferramenta de pacificação social, em especial no tratamento adequado de demandas complexas, estruturais, repetitivas ou de massa, com vistas à prevenção da litigiosidade [disputa judicial]”.

Na justificativa também consta que o encontro serve para “estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e questões judiciais que possam ter repercussão em todos os ramos da Justiça”. Na programação, em homenagem à ministra Rosa Weber, constam oficinas sobre “demandas predatórias: gestão e controle” e “atuação dos centros de Inteligências da Justiça Estadual”. As inscrições já estão esgotadas.

A previsão é que, além dos integrantes do Poder Judiciário, o “II Encontro de Centros de Inteligência” também deverá ter participação de autoridades locais dos poderes Executivo e Legislativo, contabilizando público estimado em 150 pessoas, presente de forma rotativa na programação.

A empresa escolhida será responsável pela locação dos espaços, além da decoração temática. Em um deles, o Espaço Pantanal, o contrato prevê a instalação de 10 plantas altas naturais, estilo coqueiros, distribuídas de cada lado, criando corredor de passagem. No Espaço Guató, serão colocados “painéis instagramáveis”, retratando as belezas da região. “O conceito seria de ambiente instagramável não caricato”, consta no detalhamento do edital.

Para todos os participantes, está previsto o coquetel de boas-vindas, na noite de 4 de outubro, com petiscos regionais: cubos de sopa paraguaia, gratin de pintado à urucum e isca de jacaré ao molho. A abertura terá show de Almir Sater e banda.

O jantar pantaneiro, para 100 pessoas, deverá ser em “local integrado à natureza, que não seja restaurante renomado, a ser aprovado pela contratante”. Os dois almoços em restaurantes de Bonito são restritos aos palestrantes e convidados, 30 pessoas, cada. No detalhamento, consta ainda no documento. “Quanto ao sabor dos alimentos, estes não deverão ser excessivamente temperados nem insossos, devendo manter o padrão da cultura gastronômica dos Sul-Mato-Grossenses".

A hospedagem será paga aos 25 palestrantes. Serão três diárias em resorts de Bonito, gasto estimado em R$ 142,5 mil.

No edital, o TJ-MS alega que a empresa especializada irá fornecer apenas o indispensável, já que o tribunal não dispõe de pessoal e material suficiente e que as atividades do judiciário estão voltadas para o objetivo do encontro. O 1º encontro havia sido realizado em junho de 2022, em Belo Horizonte (MG).

A reportagem entrou em contato com assessoria do TJ para falar sobre evento, mas não obteve retorno.

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