Grupo faz campanha na Assembleia para convocação no concurso da PM
Autointitulado remanescente do concurso da PM (Polícia Militar), um grupo de 100 pessoas foi na manhã de hoje à Assembleia Legislativa, em Campo Grande, em busca de apoio dos deputados estaduais.
“Durante a campanha eleitoral, o governador prometeu chamar os remanescentes do concurso, diante do déficit de policiais no Estado. Por isso, lançamos a campanha 'Eu acredito na palavra do governador'”, afirma Marcelo Tostes, que participa da mobilização nesta quinta-feira.
Ao todo, são 2.400 pessoas, que foram aprovadas somente na etapa teórica. O pedido é que mil sejam convocadas para novas etapas. Conforme a SAD (Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização), elas foram excluídas pela cláusula de barreira.
“Mas dois advogados garantem que a cláusula não existem no nosso concurso. Se existisse, poderia chamar no máximo 1.574, por que eram 524 vagas” diz Marcelo. Segundo ele, a gestão anterior chamou 1.884 aprovados e o total já inclui os 122 que o governo anunciou que vai convocar.
Conforme Marcelo, o concurso vence em julho de 2016 e até essa data não pode ser lançado outro edital de seleção para a PM. “A intenção não é brigar, mas entrar em acordo”, afirma. De acordo com ele, a mobilização de hoje reuniu lideranças do grupo.
O objetivo é utilizar a tribuna, mas, como o pedido não teve 48 horas de antecedência, só terão direito à fala mediante aprovação dos deputados. A campanha é realizada na internet e também será levada aos bairros.
Barreira – De acordo com a SAD, é incorreta a informação de que existem, atualmente, 2.400 candidatos aptos a seguirem no certame. “Esses candidatos lograram aprovação somente na Prova Escrita Objetiva, correspondente à Primeira Fase do Certame, sendo que o seu prosseguimento para as demais fases do certame foi obstado em virtude da cláusula de barreira”, informa documento da secretaria.
Prevista no subitem 9.1 do edital, a cláusula de barreira determina que serão convocados para o exame psicotécnico os candidatos aprovados na prova escrita, na proporção de três candidatos por vaga oferecida, obedecendo a ordem de classificação.
“Dessa forma, os candidatos que, a despeito de considerados aprovados na Prova Escrita Objetiva, não se classificaram dentro do quantitativo de 3 candidatos por vaga oferecida no edital de abertura do certame, restaram eliminados do certame”, cita parecer da secretaria. Ainda conforme o governo, o fato de alcançar a nota mínima de corte não caracteriza a aprovação do candidato.
O concurso tem validade até primeiro de julho de 2016 e as vagas que forem criadas só poderão ser preenchidas por habilitados em todas as fases: prova escrita objetiva, exame psicotécnico, exame de saúde, teste de aptidão física e investigação pessoal.
Em 2015, o governo anunciou que vai convocar 122 aprovados no concurso da PM. Caso as convocações incluam os excluídos pela cláusula de barreira, a administração estadual pode ser alvo do MPE (Ministério Público Estadual) por improbidade administrativa.
