TJ amplia vagas para seleção de juízes leigos com gratificações de R$ 12,1 mil

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ampliou o número de vagas ofertadas no processo seletivo simplificado unificado para juízes leigos. O edital foi republicado no Diário da Justiça de segunda-feira (25).

Conforme a publicação, foram criadas três novas oportunidades para a comarca de Dourados e uma para a de Maracaju, no entanto, o cronograma foi mantido e as inscrições terminam às 16h, no dia 11 de novembro e devem ser feitas no site da Consulplan. A taxa é de R$ 115.

Para se inscrever, o candidato deve estar inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ter mais de 2 anos de experiência jurídica, não exercer função na administração da Justiça Criminal comum ou especial, estadual ou federal para os casos de juiz leigo designado a atuar no âmbito do Juizado Especial Criminal.

As outras vagas são nas cidades de Campo Grande, Costa Rica, Amambai, Cassilândia, Batayporã, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dois Irmãos do Buriti, Itaquirai, Paranaíba, Pedro Gomes, Sete Quedas, Sidrolândia e Porto Murtinho.

A previsão é que as provas discursivas e objetivas sejam aplicadas no dia 5 de dezembro, das 12h30 às 14h30 e das 14h45 às 18h15, respectivamente. Os candidatos aprovados serão designados pelo prazo de quatro anos, sendo permitida a recondução apenas uma vez. A gratificação não poderá ultrapassar os R$ 12.104,02.