Esgoto, livros e ficção ligam grandes empresas à propina de R$ 15 milhões
A 4ª fase da Operação Lama Asfáltica aponta o envolvimento de grandes empresas num esquema de propina que irrigava o governo na gestão de André Puccinelli (PMDB).
Nesta etapa, entram em cena o grupo JBS, companhia que em 2015 registrou receita líquida de R$ 163,9 bilhões, e a Águas Guariroba, que em 2016 teve receita operacional líquida de R$ 576, 6 milhões.
Na investigação da Polícia Federal, batizada de Maquinas da Lama, ambas são citadas por repasse de R$ 15 milhões.
De acordo com a apuração, o que não muda é a taxa média da propina, que era de 20%. No caso da JBS, a fonte do dinheiro é um termo de isenção fiscal.
De acordo com o chefe da Controladoria Regional da União no Estado, José Paulo Barbiere, o recurso usado pelos Estados para atrair empresas resultou num pagamento de propina de R$ 10 milhões.
Seguindo o rastro do dinheiro, o valor teria retornado por meio de contratos fictícios de locação de máquinas com a Proteco Construções, empresa de João Amorim, já denunciado em outras fase, e doação de campanha.
A JBS também é citada por fazer uma compra da Gráfica Alvorada, mas, para a Polícia Federal, a nota era fria.
“A JBS recebeu incentivos fiscais e uma das formas de pagamento de propina foi comprar, fazer uma aquisição da gráfica. O que é injustificado porque não é [atividade] fim da JBS. A gente acha até que não comprou nada”, afirma o delegado regional de Combate ao Crime Organizado, Cleo Mazzotti.
A locação de máquinas pela JBS chamou a atenção em documentos da 2ª fase da operação, realizada em maio do ano passado. Em junho de 2014, por exemplo, foram pagos R$ 2.370.655,00, pela locação de cem máquinas da ASE Participações, que também é de propriedade do empreiteiro João Amorim.
No período de quatro meses, a JBS locou R$ 9,5 milhões em máquinas e equipamentos da Proteco Construções.
No ano passado, foi identificado que a Proteco e ASE não tinham maquinário suficiente para arcar com contratos com 22 empresas.
De acordo com a investigação, a impossibilidade de cumprir os contratos indicam que eles são fictícios e formalizados para documentar transferências bancárias de propinas a empresas de João Amorim, que repassaria a servidores estaduais, possivelmente da cúpula do governo.
Apontada como engrenagem de um grande mecanismo de lavagem de dinheiro, a ASE Participações foi constituída em 2 de maio de 2013, com capital social de R$ 1 milhão.
A JBS informou por meio de nota que “as informações sobre a Companhia são públicas e que prestou todos os esclarecimentos e dados solicitados. A empresa se mantém à disposição das autoridades”.
Esgoto e livros – A Águas Guariroba é citada por simular a compra de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) em Dourados. A transação envolveu cerca de R$ 5 milhões. O relatório da segunda fase da operação Lama Asfáltica cita que o processo chama atenção pela atipicidade.
Trata-se do pagamento em espécie para a MB Indústria, pela Proteco Construções por uma estação de tratamento de esgoto e o que parece ser o repasse, pela própria Proteco, da mesma estação de tratamento de esgoto (comprada por R$ 3.500.000,00 e quitada em 30 de agosto de 2012) para a Águas Guariroba pelo valor de R$ 4.500.000,00 também na data de 30 de agosto de 2012.
O interesse da empresa pela produção jurídica do filho do ex-governador também é apontada como rota da propina nesta nova fase da operação. A Águas pagou R$ 300 mil por 3 mil livros do advogado André Puccinelli Júnior, que ontem foi detido para prestar depoimento.
Em resposta, a concessionária afirmou que não vai se pronunciar, no momento, mas que está à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento.
