Governo estuda usar terra do tráfico para acabar com conflitos por áreas
Uso das terras confiscadas do tráfico para indenizar os fazendeiros e a edição de nova portaria sobre o processo de demarcação de reserva indígena. As duas propostas são analisadas pelo governo federal para resolver o conflito fundiário em Mato Grosso do Sul.
Ontem, em Brasília, a disputa entre índios e fazendeiros foi tema de nova rodada de reunião no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que divulga até o fim de julho um relatório sobre a situação do Estado.
Conforme a Agência Brasil, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que o governo ainda não dispõe de um levantamento das terras confiscadas do tráfico que estariam disponíveis. “Há uma série de propostas. Nós vamos pegar todas as áreas em conflito em Mato Grosso do Sul e pensar como cada uma pode ser equacionada. Talvez não seja possível uma equação uniforme para todos os conflitos no estado”, disse.
Segundo o site de notícias do CNJ, o ministro informou que o governo está elaborando uma portaria, a ser editada pelo Ministério da Justiça, estabelecendo novas regras para reduzir os conflitos na demarcação de reservas indígenas. “Vamos fazer que o processo de demarcação siga passos mais seguros e evitar a judicialização”, afirmou.
A portaria prevê que outros órgãos de governo sejam ouvidos nos processos de demarcação, como a Embrapa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, além da existência de um processo prévio de mediação e solução de conflitos, para que não haja necessidade de recurso à Justiça.
Novas reuniões, a serem realizadas em Campo Grande, estão previstas para os dias 24 de junho, 9 de julho e 24 de julho. O conflito fundiário se agravou em Mato Grosso do Sul no mês de maio. Índios invadiram a fazenda Buriti, em Sidrolândia.
A ação de reintegração de posse resultou na morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos.Dias depois, o terena Joziel Gabriel, de 34 anos, foi baleado na coluna. Nesta semana, em Paranhos, foi assassinado Celso Figueiredo, de 34 anos. Para a Polícia Civil, este último crime não foi por conflito de terra.
