Ninguém está acima da lei e quem cometer crime vai ser punido, diz ministro

Durante reunião com cerca de 800 manifestantes entre indígenas e sem-terra na manhã desta quarta-feira (5), no Jóquei Clube, em Campo Grande, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que ninguém está acima da lei e quem cometer algum crime vai ser punido.

O grupo cobra do governo Federal a desapropriação de áreas para reforma agrária e demarcações de terras indígenas. “Eu vim para tentar apaziguar e abrir um diálogo. Minha missão é de cumprir a constituição e não será permitido abuso de nem um lado”, diz.

Conforme o líder do ministério, a Polícia Federal foi orientada para não cometer nenhum abuso e se houver será apurado. Ele garantiu que foi aberto um inquérito para investigar a morte do terena Oziel Gabriel, de 35 anos, morto durante reintegração de posse em um confronto com a Polícia na última quinta-feira (29), em Sidrolândia.

José Eduardo comunicou ao grupo que amanhã terá uma reunião com os terenas em Brasília. O ministro admitiu que a questão da demarcação de terra precisa de mais segurança e transparência. “A questão da demarcação precisa ser melhorada. Não tem como admitir que seja tão demorado para ser fazer uma negociação”.

Quanto a Funai (Fundação Nacional do Índio), o ministro afirma que é um órgão que está para proteger o índio. “Amanhã vamos ter uma reunião com os terenas e na próxima semana com o Ministério Público e o Judiciário”, informou.

Para o grupo, José Eduardo pediu que seja contida a violência e disse que a Força Nacional veio para garantir a paz dos dois lados até que seja encontrado uma solução.

Sobre a PEC 215, que retira o poder da Funai e do Executivo de promover a demarcação das reservas indígenas no País e transfere para o legislativo, José Eduardo disse que o Ministério da Justiça é contra porque é inconstitucional. “Eu quero ouvir todos os indígenas, mas primeiro vou sentar para conversar com os terenas por conta do quem vem acontecendo com eles”, diz, acrescentando que o objetivo é acabar com a violência nas áreas de conflito.

Os manifestantes, segundo o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), Roberto Magno Botareli César, irão dormir em frente ao Jóquei clube e às 10h de sexta-feira irão seguir para a Praça do Rádio, em Campo Grande. “Eu apoio a manifestação, temos que tomar uma atitude porque passa governo após governo e ninguém faz nada”, finaliza.