Balneário Municipal consegue licença de operação emitida por dez anos
O licenciamento estava vencido desde 2017 e o atrativo corria o risco de ser fechado
O Balneário Municipal de Bonito conseguiu a Licença de Operação pelo período de 10 anos, emitida pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), na última sexta-feira (17). O atrativo estava com o licenciamento vencido desde 2019 e corria o risco de ser fechado.
De acordo com o prefeito Josmail Rodrigues, desde que assumiu, tem buscado regularizar a situação dos atrativos geridos pelo município.
“Correndo o risco de ser fechado por estar com a licença vencida, mas agora conseguimos a regularização após cumprir todas as exigências do órgão ambiental responsável. Vamos conseguir manter o atendimento, com capacidade para 1500 pessoas/dia, por mais dez anos”, explica.
Josmail também lembrou como foi com a concessão da Gruta do Lago Azul. "Estava fechada quando assumimos, não apenas pelas restrições da pandemia, mas porque havia um conflito de interesses entre União, Estado e Município, mas conseguimos ajustar essas questões e desde março de 2021 está em funcionamento", disse.
A secretária de Turismo, Indústria e Comércio, Juliane Salvadori, informou que as tratativas duraram quase um ano. “Como o Balneário Municipal é um atrativo público, temos que dar exemplo e hoje temos todas as questões regularizadas perante o órgão ambiental. Na licença existem condicionantes, no qual, o município de Bonito deve cumprir, assim como a continuidade do monitoramento ambiental”, detalha.
Regularização - O processo de regularização começou com a licitação de uma empresa para realizar o monitoramento e licenciamento ambiental, no qual a empresa Bion Consultoria e Assessoria Ambiental foi a vencedora do processo licitatório.
Durante a tramitação, foi visto que o poço artesiano que existe no Balneário também não estava regularizado.
Com isso, foram solicitados para a Prefeitura de Bonito a planta de implantação do empreendimento, anotação de responsabilidade técnica e o projeto executivo “as built”, posteriormente encaminhados para o Imasul.
