Battisti passa 2ª noite na PF de Corumbá e tem destino incerto
Pedido de transferência ainda não foi feito; juiz aposentado diz que a tendência é trazer preso para o Complexo Pena de Campo Grande
Cesare Battisti, o italiano que está refugiado no Brasil desde 2007 e foi preso nesta quarta-feira (5), ainda tem futuro incerto. Ele passou a segunda noite a segunda noite na carceragem da Polícia Federal em Corumbá – a 419 km de Campo Grande. Até o fim da manhã, ele permanecia no local sem previsão de ser transferido.
De acordo com o juiz federal Odilon de Oliveira, que nesta quinta-feira (5), último dia dele como magistrado, decidiu manter Battisti por tempo indeterminado, o delegado federal em Corumbá ou a Procuradoria da República podem pedir a transferência do preso para uma unidade estadual ou para o Presídio Federal de Campo Grande.
“A tendência é que ele seja trazido para o Complexo Penal em Campo Grande e fique numa cela especial. O governo brasileiro tem obrigação jurídica e moral, se for o caso de revogar refúgio, de garantir a integridade física dele para entregá-lo para o governo italiano”, explicou Odilon.
Já aposentado, o juiz comentou o caso. “É quase certo que o Brasil não tenha outra decisão [extraditar Battisti, como quer a Itália], diante desta tentativa de fuga, uma vez que o STF [Supremo Tribunal Federal] já decidiu pela revogação do refúgio”.
Odilon explica ainda que, entretanto, a revogação do asilo político não pode acontecer por decisão judicial. “É uma decisão política, a determinação do presidente supera até a decisão do Supremo”.
A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou, por meio da assessoria de imprensa, que até o fim desta manhã não havia recebido solicitação de vaga nas unidades penais que administra.
Na 5ª Vara Federal, responsável pela execução penal em Campo Grande, também não há pedido de transferência para o Presídio Federal ainda.
Flagrante – O italiano foi flagrado na fronteira do Brasil com a Bolívia carregando R$ 10 mil em espécie, US$5 mil (o equivalente na cotação atual a R$ 15,6 mil) e 2 mil euros (cerca R$ 7,3 mil), conforme apurou o G1. Ele estava em um táxi boliviano com outros dois passageiros.
A grande quantia em dinheiro chamou a atenção da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que deteve o italiano e acionou a PF.
A principal suspeita, conforme noticiou o jornal O Globo, é que ele tentava novo refúgio no país vizinho a Mato Grosso do Sul. Isso porque o governo italiano pediu "formalmente" ao Brasil que anule o refúgio dado à Battisti, para que ele seja devolvido e cumpra a pena no país de origem.
Histórico – Battisti, de 62 anos, foi integrante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), um braço das Brigadas Vermelhas, e foi condenado à revelia em 1993 à prisão perpétua por um tribunal italiano pelos assassinatos de quatro pessoas entre 1977 e 1979.
Battisti foi detido em março de 2007 no Rio de Janeiro em uma operação conjunta de agentes de Brasil, Itália e França.
Após a prisão, as autoridades italianas pediram a extradição do refugiado, mas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – em 31 de dezembro de 2010, último dia do ex-presidente do mandato e depois que o STF decidiu pela extradição – deu asilo político a ele.
