Câmara de Vereadores marca para dia 12 a posse de mais três suplentes
A Câmara de Naviraí, cidade a 366 km de Campo Grande, marcou para o dia 12 deste mês, às 19h30, a posse de mais três suplentes convocados para ocupar a vaga dos vereadores Elias Alves (Pros), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PSD), afastados do cargo na segunda-feira por determinação do juiz Eduardo Magrinelli Junior.
Assim como os cinco vereadores que estão presos há quase um mês, os três são réus na ação penal sobre o esquema de corrupção desvendado pela Operação Atenas, da Polícia Federal.
Serão empossados os suplentes Djalma Marques de Oliveira (PMDB), Deoclécio Zeni (PSDB) e Luiz Carlos Garcia (PSD). Com isso, das 13 cadeiras da Câmara de Naviraí, 8 passam a ser ocupadas por suplentes porque os titulares estão presos ou afastados por ligação com o esquema que envolvia uma série de atividades ilícitas, como pagamento de diárias fraudulentas, corrupção passiva e cobrança de propina de empresários da cidade.
O presidente do Legislativo Cícero dos Santos, o Cicinho do PT, Marcus Douglas Miranda, Solange Melo, Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches continuam presos. No lugar deles assumiram os suplentes Luis Alberto Ávila da Silva Júnior, Benedito Missias de Oliveira, André Scarlassara, Antônio Carlos Klein e Donizete Nogueira Pinto.
Marcus Douglas cumpre prisão domiciliar por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul porque não existiria disponível no estado a chamada “cela de estado maior”, à qual têm direito os advogados. Os outros vereadores homens estão no presídio de Naviraí e Solange Melo no presídio feminino de Jateí.
Na sexta-feira, dia 31, o juiz Eduardo Magrinelli Junior acatou a denúncia do Ministério Público contra os cinco vereadores presos. Também aceitou a denúncia contra outras oito pessoas, entre elas os vereadores afastados, que não chegaram a ser presos, mas foram denunciados pelo Ministério Público.
Também viraram réus os ex-assessores da Câmara Wagner Nascimento Máximo Antônio, Rogério dos Santos Silva, o “Rogério Dill”, e Thiago Caliza da Rocha; Carlos Brito de Oliveira, que prestava serviço de sonorização e gravação de vídeo para a Câmara e a empresária Mainara Gessika Malinski, mulher de Cícero dos Santos. Essas cinco pessoas também estão presas.
Magrinelli Junior e indeferiu a denúncia em relação aos vereadores Moacir Aparecido de Andrade (atual presidente), Jaime Dutra, José Roberto Alves, José Odair Gallo e Mário Gomes, todos citados nas conversas gravadas pela Polícia Federal. “Não vejo indícios de autoria ou de participação deles no crime de associação criminosa”, afirma o magistrado na decisão.
Cícero dos Santos, apontado como o articulador do esquema de corrupção montado na Câmara de Naviraí, é o único dos 13 réus acusado de cinco crimes – organização criminosa (pena de 3 a 8 anos), corrupção passiva (2 a 12 anos), peculato (2 a 12 anos), fraude em licitação (2 a 4 anos) e lavagem de dinheiro (3 a 10 anos).
Marcus Douglas responde por organização criminosa, corrupção passiva e peculato (quando servidor público se apropria de valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio).
Adriano José Silvério, vereador mais votado nas eleições de 2012, passa a ser réu por corrupção passiva e organização criminosa. A policial civil aposentada e vereadora Solange Melo responderá por peculato e organização criminosa e Carlos Alberto Sanches, o Carlão, agora é réu por organização criminosa e corrupção passiva.
Mainara Géssica Malinski responde por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Carlos Brito de Oliveira responde por fraude à licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os ex-assessores da Câmara Wagner, Thiago Caliza e Rogério são réus por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
