Comissão Indígena da Verdade será criada para apurar violência durante ditadura
Criação deve ser oficializada durante sessão de reparação coletiva do povo kaiowá, de MS
Violência cometida contra os indígenas kaiowá em Mato Grosso do Sul, durante o período da ditadura, embasaram petição do MPF/MS (Ministério Público Federal) para que seja criada Comissão Nacional Indígena da Verdade, medida que responderia ao processo de reparação coletiva por violações aos direitos humanos cometidos contra essa etnia.
A criação desse grupo será julgada na sessão de reparação coletiva da Comissão de Anistia, no dia 25, que, aprovando a petição, vai recomendar ao governo federal que esse órgão seja instalado especificamente para responder pelos processos de reparação, por abusos contra indígenas durante o regime militar.
A criação de um órgão específico para os indígenas é uma reivindicação das diversas etnias e do Ministério dos Povos Indígenas, além de constar no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, entregue em dezembro de 2014 à ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
No dia 2 de abril, o colegiado concedeu dois pedidos inéditos de perdão coletivo aos povos guarani-kaiowá e krenak, pela violência que sofreram do Estado durante a ditadura militar e em outros períodos (de 1946 a 1988). A Comissão Nacional da Verdade estimou que pelo menos 8.350 indígenas foram mortos naquelas décadas em decorrência da ação de agentes do governo ou da sua omissão.
Violência em MS - Segundo a Folha de S. Paulo, a petição elaborada pelo MPF descreve violações contar os kaiowá cometidas durante a ditadura militar, como a remoção forçada praticada em Maracaju, com uso de caminhão caçamba para transportar, “de forma violenta, forçada e degradante", os indígenas para a Reserva de Dourados.
Também indica atos imputados à União, como a utilização de mão de obra indígena para dar continuidade a projeto de pesquisa na região, por meio da Embrapa, "o que aponta o conhecimento da União a respeito da presença indígena no local".
Já o Estado do Mato Grosso do Sul seria responsável por atos como a alienação, em favor de particulares, de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.
"A existência destes diversos precedentes retira da mesa possíveis desculpas para eventuais dificuldades de implantação da Comissão Nacional Indígena da Verdade", indica o documento do órgão, assinado pelo procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida.
Além de recomendar a instalação da Comissão Nacional Indígena da Verdade, a petição traz outras sugestões, como que a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) restabeleça de forma efetiva, aparente e segura, os marcos de delimitação da aldeia Sucuri'y.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
