Diretor de presídio é investigado após mandar liberar presos com celular

A Corregedoria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) abriu investigação contra o diretor do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Aberto de Dourados, José Nicácio do Nascimento. Ele é acusado de prevaricação em episódio envolvendo a apreensão de um celular com presos do semiaberto, em setembro de 2019.

A denúncia foi feita à Polícia Civil pelos próprios policiais penais que não quiseram acatar a ordem do diretor, de liberar os presos flagrados com celular.

Nascimento alegou que os presos do semiaberto estavam fora do presídio, por isso poderiam usar o celular. Os servidores, no entanto, contestam o argumento e afirmam que os presos estavam trabalhando na horta do próprio presídio, por isso deveriam seguir as regras que proíbem uso de celular. Eles também acusam o superior de perseguição, já que dois policiais penais foram colocados à disposição depois do ocorrido.

O Campo Grande News teve acesso à denúncia registrada por sete policiais penais no dia 27 de novembro, na 2ª Delegacia de Polícia Civil, mais de dois meses após o ocorrido.

Segundo o relato, o caso começou quando os servidores encontraram o celular escondido embaixo de uma árvore. Minutos antes, um dos presos que trabalhavam na horta tinha passado pelo menos dez minutos sob a árvore.

Todos os presos que trabalhavam na horta naquele momento foram levados para a cela, para ser apurado quem era o dono do celular. Ao tomar conhecimento do caso, Nicácio Nascimento teria mandado devolver o aparelho e liberar os presos para que voltassem ao trabalho, já que eles estavam do lado de fora do presídio e poderiam usar o telefone.

Os servidores afirmam que o diretor cometeu erro ao interpretar a lei, já que os presos, embora estivessem trabalhando do lado de fora, eram os chamados “intramuros”, ou seja, que cumprem a pena recolhidos no presídio e que estavam fora dos muros porque faziam serviço na horta do próprio estabelecimento.

Depois de muita conversa, Nicácio e os policiais penais de plantão conseguiram chegar a um acordo. Um dos presos ficou retido por ser apontado como dono do celular e o telefone foi apreendido.

No dia do acontecido foi feito comunicado relatando o ocorrido e todos os servidores que estavam no plantão assinaram o documento. Dois dias depois, o diretor teria procurado a policial penal que também assinou o documento perguntando se ela tinha assinado por vontade própria ou se havia sido pressionada a colocar o nome no comunicado.

Como a servidora afirmou que assinou o documento por decisão própria, Nicácio teria dito que nos próximos dias ela seria alvo de sindicância. A denúncia foi reafirmada pela policial penal no depoimento à polícia.

Três dias depois da apreensão do celular, dois policiais penais envolvidos no caso foram informados pelo diretor que não precisariam mais trabalhar no semiaberto e que estavam à disposição da Agepen. Questionado sobre os motivos, o diretor teria alegado “incompatibilidade de ideologia”.

Um dos policiais penais dispensados por Nicácio Nascimento afirmou na denúncia que em 14 anos de serviço no sistema penitenciário nunca teve nada que desabone sua conduta e que foi reprimido “de forma arbitrária”.

A Polícia Civil colheu o depoimento de todos os agentes envolvidos e encaminhou o caso ao Ministério Publico. Através da assessoria de imprensa, a Agepen apenas informou que a denúncia está sendo investigada pela Corregedoria.

“Jeitinho” – Na semana passada, o Campo Grande News recebeu novas denúncias contra o diretor do presídio semiaberto de Dourados. Nicácio teria tentado “dar um jeitinho” para proteger um servidor subordinado a ele, condenado a 35 dias em regime aberto por violência doméstica e que deveria dormir no presídio por esse tempo para cumprir a pena.

Alegando motivo de segurança, Nicácio pediu ao juiz da execução penal Eguiliell Ricardo da Silva para que o servidor – atual chefe de disciplina do presídio – cumprisse a pena no quartel da Polícia Militar.

No ofício enviado ao magistrado no dia 27 de janeiro, Nicácio alega que seria inviável a pernoite do servidor no presídio, por ter sofrido inúmeras ameaças de detentos contra sua vida.

Ao negar o pedido, o juiz afirmou que não é a execução penal que deve se adequar ao sentenciado, mas o contrário. “O reeducando deve se ajustar socialmente à execução penal, não criando embaraços e não comprometendo o regular cumprimento da sua pena”.

Como solução, o magistrado mandou o servidor cumprir a pena em regime aberto com monitoramento eletrônico por tornozeleira. Sobre esse caso, a Agepen informou que a medida tomada pelo diretor de pedir o cumprimento da pena no quartel da PM foi por preocupação com a segurança do servidor.