Duas aldeias receberão ação itinerante da Justiça Federal
Moradores receberão orientação jurídica e previdenciária gratuitamente em setembro
A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul anunciou nesta segunda-feira (28) que irá realizar mais uma edição do Juizado Especial Itinerante, entre 11 a 15 de setembro, no município de Aquidauana, localizado a 141 quilômetros da Capital. O atendimento será realizado das 8h30 às 16h30, diretamente nas aldeias.
De acordo com a nota enviada à imprensa, indígenas das Aldeias Limão Verde e Bananal serão beneficiados na ação, cujo objetivo é levar os serviços prestados pela Justiça Federal a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados, na busca de soluções relacionadas à Previdência e à Assistência Social.
“Esta ação itinerante será um marco tanto para a Justiça Federal quanto para a população indígena de Mato Grosso do Sul. Pela primeira vez, o Juizado Especial Federal e instituições parceiras levarão seus serviços até os povos originários. Significa uma efetividade na concretização dos direitos humanos, de olhar e de inclusão da população indígena. Nossa expectativa é grande”, disse a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite.
Com o apoio da Prefeitura de Aquidauana, do Estado de Mato Grosso do Sul, da UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e outras entidades, os moradores poderão obter orientações jurídicas e previdenciárias, realizar perícias e tirar o documento de identidade, CPF e título de eleitor.
No atendimento, é importante apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou de casamento.
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