Guarani e kaiowá terão água potável e saneamento com recursos do Mercosul

Povos originários da região de fronteira de Mato Grosso do Sul com outros países serão beneficiados com o projeto Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, que irá atender 100 mil indígenas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Acre.

Ao todo, serão US$ 70 milhões, mais US$ 10 milhões do Governo Federal, o que representa R$ 350 milhões da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), vinculada ao MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento), para receber recursos do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul).

O projeto foi articulado e apresentado pelo MPI (Ministério dos Povos Indígenas) e considera que ao longo da região de fronteira do Brasil com os países do Mercosul (Uruguai, Argentina, Paraguai e Bolívia) estão instaladas 409 aldeias indígenas. Dentre os oito projetos selecionados está o da comunidade guarani e kaiowá do Estado.

“Ficamos muito felizes. Boa parte do recurso será para guarani e kaiowá. Esse recurso é um resultado concreto do gabinete de crise instalado em setembro do ano passado”, disse o secretário-executivo do ministério, Eloy Terena.

Lideranças da comunidade indígena Kurussu Amba receberam a confirmação que vão ser contemplados com parte do valor para ter acesso a água potável e saneamento básico; acesso à documentação civil e seguridade social; acesso a infraestrutura de habitação; e acesso ao atendimento indigenista realizado pela FUNAI/MPI.

“Em breve, iremos marcar uma reunião com Aty Guasu para dialogar sobre os próximos passos”, completou.

“A carência quanto ao acesso à água potável e ao saneamento básico é uma dimensão crítica que impacta severamente a qualidade de vida dos povos indígenas na fronteira do Brasil com o Mercosul”, apontou o MPI na carta-consulta em que apresentou o projeto ao Focem.

Esse aspecto foi reforçado pela ministra Sônia Guajajara. “Acesso à água é uma das maiores demandas que chegam aqui. Não há água potável nas aldeias. Por isso, queremos um programa estruturado que garanta esse direito”, disse a ministra dos Povos Indígenas, em reunião com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Tebet disse que a equipe do MPO tem reforçado que “a integração da América do Sul deve ir muito além da integração física, da pavimentação de estradas, da viabilização de hidrovias e da construção de ferrovias, portos e aeroportos”.

Nesse sentido, acrescentou, “o projeto apresentado pela ministra Sonia Guajajara, que deverá receber recursos do Focem, esse fundo tão importante do Mercosul que conseguimos acessar depois de termos quitado nossa dívida no ano passado, é um exemplo claro da abordagem que queremos ter quando falamos das Rotas de Integração. Queremos integrar para fomentar o crescimento econômico e queremos integrar para incluir, para atender comunidades em situação de vulnerabilidade. Integrar atendendo às necessidades dos povos indígenas, cujos ancestrais habitavam a nossa região muito antes de ela se chamar América do Sul”.

Na carta-consulta apresentada ao Focem, o MPI ponderou que “ao longo da Faixa de Fronteira vivem 39% do total dos povos indígenas no País”, situação que por si só explica a relevância de assegurar políticas públicas específicas para a população indígena nessa região.

Desta forma, o projeto contempla “pautas da integração social no Mercosul, com ênfase no desenvolvimento humano de espaços estigmatizados como bolsões de pobreza, nas fronteiras do Uruguai à Bolívia”, explica a carta-consulta, acrescentando que “ao implementar uma agenda positiva, converte-se a fronteira em espaço de dignidade e bem-estar.”

Focem - Criado em 2004, o Focem é o primeiro mecanismo de financiamento próprio dos países do Mercosul com o objetivo de reduzir as assimetrias do bloco e apoiar projetos de integração na região. Em 2023, o governo brasileiro quitou sua dívida com o Focem, no valor total de US$ 99 milhões.

Esse pagamento reabriu o acesso das regiões brasileiras de fronteira aos recursos do Fundo a US$ 70 milhões de dólares (aproximadamente R$ 350 milhões) de recursos não reembolsáveis para projetos nas áreas de convergência estrutural e coesão social na Faixa de Fronteira com os países do Mercosul em 2024.

Cofiex - A Comissão de Financiamento Externo - Cofiex é um órgão colegiado, criado pelo Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento e Orçamento, que tem por finalidade examinar e autorizar a preparação de programas/projetos do setor público por fontes externas da União, dos Estados e dos Municípios, quando houver garantia da União.

A Cofiex é composta pelos seguintes membros:  Ministério do Planejamento e Orçamento: Secretário-Executivo (Presidente da Comissão),  Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Secretária-Executiva da Comissão),  Secretária Nacional de Planejamento e  Secretário de Orçamento Federal.  Ministério da Fazenda: Secretário do Tesouro Nacional, Secretária de Assuntos Internacionais e Secretário de Política Econômica. Ministério de Relações Exteriores: Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros.

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