Idoso é liberado e 9 indígenas seguem presos por invadir área de construtora
Lote contíguo à Reserva de Dourados é requisitado como terra indígena
Dos dez indígenas guarani-kaiowá presos na manhã de sábado (dia 8) após invadirem área onde será construído condomínio de luxo, em Dourados, somente idoso de 77 anos foi liberado. A liberdade foi intermediada pela Defensoria Pública do Estado.
Os outros nove, incluído o ex-candidato ao governo Magno Souza (PCO), estão presos em flagrantes por cinco crimes: associação criminosa, dano ao patrimônio privado e ameaça, além de lesão corporal e posse de arma.
Em depoimento à Polícia Civil, os indígenas negaram as acusações e afirmam ter ocupado o terreno em protesto contra o início das obras do condomínio. O grupo foi preso por equipes da Força Tática e do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Não havia mandado para reintegração posse. Foram apreendidos rojões, armas artesanais, facas e um colete balístico.
De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário),o terreno comprado pela Corpal Incorporadora se sobrepõe ao território chamado pelos indígenas de tekoha Yvu Vera, contíguo à Reserva de Dourados, de onde vieram as famílias acampadas. Cerca de 20 mil indígenas vivem confinados em apenas 3,4 mil hectares da reserva, formada pelas aldeias Jaguapiru e Bororó.
Em 2007, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai (Fundação Nacional do Índio) estabeleceu uma série de territórios a serem identificados e delimitados até 2010. Dentre elas, a Terra Indígena Dourados Pegua, que incluiria a área atualmente em disputa.
O grupo ocupou o terreno na madrugada de sexta-feira (dia 7) após descumprimento de um acordo informal que tinha com o antigo “dono” da chácara sobreposta ao tekoha Yvu Vera. Pelo acordo, enquanto o processo demarcatório não avançasse, os indígenas se manteriam em faixa territorial delimitada, com o compromisso de o dono não avançar com construções.
No último dia 14, o MPF requereu informações à empresa Corpal Incorporadora e Construtora. O motivo foi porque a “comunidade está preocupada com existência de uma obra em execução na área reivindicada como tradicional indígena”.
Ao Campo Grande News, a Corpal Incorporadora informou que paralisou totalmente as obras no dia 29 de março, "após tomar conhecimento da requisição de informações encaminhada pelo Ministério Público Federal". A empresa também afirmou que fará todos os esclarecimentos para resolver as questões levantadas pelo órgão.
