Indígenas são resgatados após meses catando pedras e vivendo como escravos
O flagrante ocorreu durante ação conjunta do MPT e a PMA, no dia 18, mas as investigações continuam
Onze indígenas, quatro deles menores de idade, que viviam em situação análoga à de escravo, foram resgatados numa fazenda em Antônio João, distante 279 quilômetros de Campo Grande. Eles trabalhavam 11 horas, das 6h às 17h, para ganhar R$ 65 por dia, tomavam banho em um riacho próximo da sede da propriedade rural e faziam as necessidades no mato, a céu aberto.
O flagrante ocorreu durante ação conjunta do MPT (Ministério Público do Trabalho) e a PMA (Polícia Militar Ambiental) no dia 18, mas as investigações continuam.
Sem acesso à água potável, os trabalhadores tinham que beber, tomar banho e lavar as roupas em um córrego. Eles dormiam no chão. A alimentação, comprada pelo próprio grupo com os R$ 65, era arroz, sardinha ou animais silvestres caçados pelos indígenas.
O empregador foi notificado e deverá fazer o registro na Carteira de Trabalho dos indígenas. Eles têm ainda direito a receber o auxílio Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado – são três parcelas, cada uma no valor de um salário-mínimo. Para isso, é necessário somente o fornecimento do número do CPF (Cadastro de Pessoa Física) por parte do empregado.
Ele ainda irá arcar com o pagamento de multas decorrentes de autos de infração, eventuais indenizações a título de danos morais individual e coletivo. Além das providências cabíveis para responsabilização trabalhista e garantia dos direitos das vítimas, outras medidas serão tomadas pelo MPT para compensar os trabalhadores pelos danos morais gravíssimos por eles sofridos, sem prejuízo do encaminhamento dos fatos ao Ministério Público Federal para apuração na esfera criminal.
Como viviam - A maioria dos indígenas contratados para a atividade de catação de pedras – retirada de pedras e de vegetação indesejada – é da Aldeia Campestre, localizada às margens da rodovia MS-384.
As vítimas relataram em depoimento que a jornada de trabalho era de segunda-feira a sábado, das 6h às 17h, e que receberiam R$ 65 por dia, valor do qual eram descontadas despesas com alimentação. Boa parte deles sequer tem certidão de nascimento. Um deles estava, desde fevereiro deste ano, na fazenda que ocupa 4 mil hectares.
Parte dos trabalhadores vivia em barracos de lona plástica improvisados no meio da mata, que não os protegia da chuva e dos animais peçonhentos. Outros dormiam em camas improvisadas – colchões velhos e sujos, colocados sobre o chão e toras de madeira, montadas em um galpão construído perto da sede. A varanda desse espaço também era utilizada como “alojamento” pelos indígenas, onde dormiam no chão.
Ao grupo não eram oferecidos locais apropriados para guarda, conservação e preparo de alimentos – comiam em um canto qualquer, nem água potável, instalações sanitárias, equipamentos de proteção individual ou coletiva e materiais de primeiros socorros.
