Juiz afasta mais 5 vereadores e não deixa nenhum eleito em 2012 no cargo
Parlamentares são citados nas conversas gravadas pela PF e segundo o Ministério Público se beneficiaram do esquema de corrupção
Agora é oficial. Acusados de participação no esquema de corrupção desvendado pela Operação Atenas, todos os 13 vereadores eleitos em 2012 no município de Naviraí, a 366 km de Campo Grande, estão cassados ou afastados dos cargos, correndo risco de também perderem o mandato. O juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida, que nesta semana aceitou recurso do Ministério Público e transformou em réus os cinco vereadores que ainda permaneciam na Câmara, determinou o afastamento deles e a convocação de suplentes.
Denunciados pelo Ministério Público por organização criminosa, foram afastados ontem o presidente interino da Câmara Moacir Aparecido de Andrade, Jaime Dutra (PT), José Odair Gallo (PDT), José Roberto Alves (PMDB) e Mário Gomes (PTdoB). Andrade presidia a Câmara desde outubro, quando o então titular do cargo, Cícero dos Santos, o Cicinho, foi preso acusado de comandar o esquema de desvio de recursos e de diárias fraudulentas, cobrança de propinas e extorsão.
Os cinco vereadores são citados nas conversas gravadas pela Polícia Federal e segundo a denúncia do Ministério Público eles se beneficiaram do esquema comandado por Cícero dos Santos. O grupo já tinha sido denunciado em outubro, mas o juiz Eduardo Magrinelli Junior, que cobria as férias de Paulo Cavassa, rejeitou a denúncia afirmando não ver indícios da participação deles nos crimes. O MP recorreu e nesta semana Paulo Cavassa reformulou a decisão do colega de magistratura e os cinco vereadores passaram a ser réus na ação penal da Operação Atenas.
Outros oito legisladores eleitos em 2012 já estavam fora da Câmara. Cícero dos Santos, Adriano José Silvério e Carlos Alberto Sanches, o Carlão, foram cassados no dia 12 de janeiro deste ano. Marcos Douglas Miranda e Solange Melo, que assim como os três cassados foram presos pela PF no dia 8 de outubro, renunciaram antes da cassação.
Elias Alves (Pros), Gean Carlos Volpato (PMDB) e Vanderlei Chagas (PR), também réus na mesma ação penal, foram afastados no início de novembro e enfrentam processo por quebra de decoro. Nesta semana os três foram ouvidos pela Comissão Processante, assim como 22 testemunhas. A sessão de julgamento ainda não tem data definida.
Distância da Câmara - Além de terem o mandato suspenso, os cinco vereadores, a exemplo dos legisladores afastados anteriormente, estão proibidos de se aproximarem da Câmara e devem manter uma distância mínima de 200 metros do prédio.
Como na segunda-feira, dia 16, não tem sessão devido ao Carnaval, a Câmara de Naviraí só volta a se reunir no dia 23 de fevereiro, quando serão convocados os cinco suplentes para os cargos dos vereadores afastados ontem. Devem tomar posse os suplentes Cláudio César, o Cláudio da Paiol, na vaga de Moacir Andrade), Alexandre Godman em substituição a José Odair Galo, Manoel Messias na vaga de Mário Gomes, Márcio Albino no lugar de José Roberto Alves e Josias de Carvalho substitui Jaime Dutra.
Sem presidente – Com o afastamento de Moacir Pereira de Andrade, que já estava com o mandato vencido desde 31 de dezembro, a Câmara de Naviraí está sem presidente. O mandato de Cícero dos Santos, apontado como o “cabeça” do esquema de corrupção, terminou no último dia de dezembro e o vereador que deveria substituí-lo na presidência, Elias, Alves (Pros), está afastado e enfrenta processo de cassação.
Elias Alves foi eleito em 2013, quase dois anos antes do período em que costumeiramente as câmaras de vereadores fazem a eleição da mesa. Isso ocorreu porque Cícero dos Santos convenceu os demais colegas a mudarem a Lei Orgânica do Município e permitir a antecipação da eleição. O objetivo era ser reeleito, mas seu grupo se dividiu e Elias Alves venceu a disputa.
