Justiça nega anulação de julgamento à mulher que pisou até matar enteado
Menino de um ano e meio morreu em 2018 em Dourados; madrasta foi condenada a 17 anos
A Justiça Estadual negou recurso que tentava anular julgamento da ex-lutadora de MMA Jéssica Leite Ribeiro, 23, condenada a 17 anos e seis meses de prisão por matar o enteado, de um ano e meio, em 16 de agosto de 2018, em Dourados, a 233 quilômetros de Campo Grande.
No presídio feminino de Corumbá, ela cumpre pena por homicídio qualificado por meio cruel acusada de ter pisado propositalmente no enteado e ter incentivado a irmã dele, de 3 anos, a apertar a barriga do menino acreditando que chorava por estar constipado.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, cuja decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário da Justiça, negou por unanimidade a anulação do julgamento por júri popular ocorrido no dia 10 de março deste ano em Dourados.
“Não há que se falar em nulidade do julgamento, eis que o dolo é inequívoco”, afirma a 1ª Câmara Criminal. A decisão de segunda instância recorda que Jéssica tinha colocado o bebê sobre uma bancada para preparar a mamadeira. A criança caiu e começou a chorar.
Ainda conforme a publicação, Jéssica ficou irritada e ao perceber que o menino fazia força, acreditando que se encontrava constipado, determinou que a irmã subisse em cima da barriga dele.
“A vítima, obviamente, não cessava o choro, no que a ré ajoelhou-se, apertou com muita força a barriga, flexionou-lhe as pernas, pisou-lhe nas costelas, pedindo, a todo tempo, para a menina apertar a barriga do irmão. A criança, já no colo da ré, suspirou e morreu”, afirma a decisão publicada hoje.
Para o Tribunal de Justiça, o meio cruel está patente, “haja vista que se comprovou que o meio impingido prolongou em demasia o sofrimento da criança, além de ter exposto sua irmã a uma cena de horror inesquecível”.
Pai – No júri popular de março, o pai do menino, o também lutador de MMA Joel Rodrigo Ávalo dos Santos, 27, o “Joel Tigre”, foi condenado a um ano e 15 dias de prisão por homicídio culposo. Como ele estava preso há quase um ano e sete meses, o juiz Eguiliell Ricardo da Silva expediu o alvará de soltura logo após a sentença.
Em relação à Jéssica Leite Ribeiro, de quem o menino estava sob os cuidados quando morreu, os jurados entenderam que ela “agiu com dolo intenso, evidenciado pelas várias lesões apresentadas pela vítima, provocadas por diversas ações contundentes da ré para alcançar o óbito”.
Na sentença, o juiz citou que Jéssica cometeu o crime na frente da irmã de Rodrigo. A menina de três anos à época, também filha de Joel Tigre, foi, segundo o magistrado, submetida a grande sofrimento em decorrência do ocorrido, conforme relatório psicológico anexado ao processo.
