Mais de R$ 1,7 milhão da União foi gasto em escolas que não funcionam
Em ambos os casos, construção foi custeada com recursos federais, conforme levantamento da corte fiscal
Auditoria realizada pelo TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) constatou a paralisação das obras de duas escolas em Mato Grosso do Sul, onde já foi investido pelo menos R$ 1,7 milhão. Em ambos os casos, a construção era custeada com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
As escolas estão praticamente prontas, mas ainda não foram colocadas em funcionamento. Relatório apresentado nesta quinta-feira (18) foi encaminhado à Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
Em Juti, a 320 quilômetros de Campo Grande, a escola conhecida como Núcleo Social do Assentamento Padre Van de Vem, atualmente denominada Assentamento Santa Clara II, onde vivem 80 famílias, foi paralisada em fase de finalização, faltando poucos detalhes para ser colocada em funcionamento.
A construção teve início em maio de 2012 e deveria ter sido concluída em 240 dias, mas foi definitivamente interrompida em dezembro de 2013. Desde então, o local é alvo de vandalismo e serve de viveiro para pombos, já tendo sido alvo de sucateamento, como o furto de janelas e portas.
Os auditores do Tribunal de Contas constataram que a empresa responsável executou 90,33% da obra e recebeu R$ 701.826,01 de um total de R$ 777.000,00 previstos inicialmente em contrato.
O TCE argumenta ainda que quase 70 crianças e adolescentes têm que enfrentar diariamente um ônibus lotados para chegar até escolas da área urbana.
O segundo caso apurado, em Itaporã, apresenta uma situação bastante semelhante. A equipe do TCE-MS também encontrou a construção de uma unidade escolar de educação infantil, localizada na rua Coração de Estudante, Chácara Bom Sucesso, paralisada.
De acordo com o relatório, 91% da obra foi executada e a empresa chegou a receber R$ 1.084.928,59. O abandono já dura quatro anos. Para essa escola a administração municipal chegou até a comprar móveis que até agora não foram entregues por falta de um local adequado para guardá-los.
O superintendente substituto da Controladoria Geral da União no Estado, André Luiz Monteiro da Rocha, que recebeu o relatório nesta quinta-feira (18), considerou as denúncias graves. "Vamos colocar uma equipe para avaliar e apurar essa situação. Será realizada uma fiscalização nessa obra e vamos ver junto ao Ministério da Educação o porquê desta obra estar parada, e exigir a responsabilização de quem causou isso", disse.
O mesmo entendimento teve o secretário de controle externo substituto do TCU-MS, Cláudio Fernandes Almeida. "Diante da gravidade, nós vamos estabelecer uma prioridade. As denúncias vão ser apuradas e será imputada responsabilidade a quem de direito", declarou.
A auditoria foi realizada pela equipe da 6ª Inspetoria de Controle Externo, sob a responsabilidade da conselheira Marisa Serrano. "Quero reforçar a importância do controle social que é feito pelo cidadão, no local onde mora, pois foi por meio de uma denúncia que tomamos conhecimento dessa situação", concluiu.
