MPF vê fraude e pede condenação de ex-reitora da UFMS e professora aposentada
Procuradoria se manifesta em ações popular e civil pública e em mandado de segurança contestando nomeação de diretora para campus da instituição em Paranaíba
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou a ex-reitora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Célia Maria da Silva Oliveira, e a professora aposentada Eliana da Mota Bordin de Sales, à Justiça Federal, por conta de fraudes que ocorreram em 2009, em meio ao processo eleitoral para definição da diretora do campus de Paranaíba –a 422 km de Campo Grande– da instituição. A Procuradoria apontou irregularidades na nomeação de Eliana para o cargo, que envolveram sua transferência, em detrimento de quadros que já atuavam naquele município.
O MPF se manifestou no corpo de ação popular que contestou a nomeação da professora doutora Eliana de Sales para dirigir o campus de Paranaíba da UFMS. Um mandado de segurança e uma ação civil pública sobre o mesmo caso também tramitam na Justiça Federal e devem ser julgadas em conjunto por conta da conexão dos fatos.
As denúncias sustentam que houve vícios na nomeação, uma vez que Eliana atuava em Três Lagoas quando, em 2009, foi aberto processo para escolha dos candidatos a diretores de centros, campus e faculdades da UFMS. O processo deveria ocorrer via consulta pública junto a comunidade universitária para formação de lista tríplice, a ser submetida à reitora para confirmação da indicação.
Em Paranaíba, quatro candidatos aptos a se candidatar, todos do curso de Matemática, acabaram superados no processo de escolha diante da remoção “repentina” de Eliana, professora de Psicologia, às vésperas do prazo final para inscrição de docentes na disputa.
Um procedimento administrativo teria sido montado para dar aparência de legalidade à remoção de ofício –por ordem da diretora–, isso porque, em menos de um mês a direção do campus de Paranaíba teria solicitado a cedência de professores de Psicologia com urgência. Removida, Eliana se candidatou a diretora do campus.
O processo gerou uma ação popular com decisão obrigando a suspensão da candidatura de Eliana. Célia Maria, então, suspendeu o processo eleitoral e, em agosto de 2009, nomeou temporariamente a professora de Psicologia para a direção da UFMS em Paranaíba, cargo que Eliana exerceu até 2013.
O MPF sustenta que a remoção teve desvio de finalidade e interesse particular, para permitir que Eliana concorresse a diretora do campus –já que não havia nenhum outro nome que seria do agrado da reitora e dos professores de Administração e Psicologia, que não desejavam alguém do curso de Matemática no cargo. A Procuradoria ainda considerou que, com a nomeação temporária, houve fraude à decisão judicial que impediu Eliana de disputar a eleição, resultando em enriquecimento ilícito (uma vez que o diretor receberia gratificação financeira pelo exercício da função).
O MPF pede a condenação das denunciadas e aplicação de sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, incluindo ressarcimento dos prejuízos e multa civil. O Campo Grande News não conseguiu localizar a ex-reitora e a professora para comentarem as acusações.
