“Nem para animais”: falta água em presídio de MS onde há surto de sarna

Situação encontrada na PED (Penitenciária Estadual de Dourados), o maior presídio de segurança máxima de Mato Grosso do Sul, chocou até defensores públicos acostumados a lidar com problemas cotidianos. Na semana passada, durante inspeção feita na unidade, motivada por denúncia que surto de sarna e furúnculos havia se instalado na unidade, o grupo descobriu que detentos ainda enfrentam dificuldade para combater as doenças, já que estão sem celas superlotadas, sem água para higiene pessoal e com pouco tempo para o banho de sol.

A situação em que encontramos os presos, cheios de feridas abertas, furúnculos e sarna, dormindo em cobertores no chão e em um calor insuportável, com as celas fechadas e sem ventilação é uma das coisas mais tristes que vi na vida”, afirma o defensor público Lucas Pimentel, coordenador do Nupiir (Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica).

“Nem para animais se aceita esse tratamento e essas condições. Não dá para acreditar que são pessoas sendo tratadas desta forma. E o pior de tudo é a falta de preocupação das autoridades, pois não estavam fornecendo os remédios necessários para o tratamento, porque tais remédios não estavam nem na lista da prefeitura”, completa Pimentel.

O coordenador do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), Cahuê Urdiales, afirma que são necessárias providências urgentes e que a troca dos colchões, medida tomada pela Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciários), é insuficiente.

No presídio, onde há 2,4 mil detentos, 500 estão infectados com uma ou com as duas doenças. “A situação é grave, crítica e exige intervenção rápida e efetiva do poder público. É evidente que as condições nos presídios estão longe de serem aceitáveis, mas, atualmente, faltam as medicações básicas para tratamento, tanto para sarna quanto para a furunculose, que são a Ivermectina e antibióticos, respectivamente”, pontuou Urdiales.

A coordenadora do Nudedh (Núcleo dos Direitos Humanos), defensora Thaísa Defante, destaca que foi constatada a falta de água na maior parte da unidade. “O racionamento por si só já é violador de direitos básicos, já que os cidadãos suportam o calor que vem fazendo, agravando as condições da prisão, mas em se tratando do tratamento de doenças infecciosas, tanto pior, pois não há como fazer uma higiene adequada”.

O defensor Daniel Calemes, do Nucrim (Núcleo Criminal), ratifica o registro feito pela colega. “Estamos diante de uma clara violação dos direitos humanos. Racionamento de água, ínfima quantidade de banho de sol, ausência de fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal, celas com pouca circulação de ar e luz natural”.

Após a vistoria, relatórios com imagens foram elaborados e enviado à Agepen e Sejusp (Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública). O subdefensor-geral, Homero Lupo Medeiros, e outros defensores também se reuniram com o secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, para cobrar providências. A Defensoria Pública aguarda notícias sobre o plano de combate à crise sanitária.

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