Obra da sede do MP em Corumbá está parada há 6 anos e sem data de retorno
O terreno em que a construção está foi doado pela Prefeitura de Corumbá ao MPMS em outubro de 2013
Parada há seis anos, obra da sede das Promotorias de Justiça de Corumbá, cidade a 419 km de Campo Grande, não tem data para ser retomada. Pelas páginas do Portal da Transparência do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a obra na cidade aparece com a construção em andamento em junho de 2017, mas como paralisada quatro meses depois, em outubro. Tal status se mantém até o momento, com apenas 8,6% da instalação executada.
O terreno em que a obra está foi doado pela Prefeitura de Corumbá ao MPMS em outubro de 2013 e em maio de 2016, tratativas entre as partes foi negociada para o efetivo início das obras, conforme materiais publicados pelo site do próprio governo municipal. Publicações do MP dão conta de que a edificação, quando pronta, teria 1.882 metros quadrados de área, abrigaria 12 Promotorias de Justiça, além de um auditório para 70 pessoas.
Na rua da obra parada do MP, a Campo Grande, no bairro Nossa Senhora de Fátima, já estão instalados o Fórum Estadual e o Fórum Eleitoral, além da Embrapa e ainda prédio da sede da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, cuja obra teve início em 2017 e está em fase final.
Apesar dos dados da transparência demonstrarem que em junho de 2017 havia obra em andamento no local, a licitação para contratação de empresa para construir o prédio é de dezembro de 2019, com obras iniciadas pela Soares e Trefzger Ltda, ao custo de R$ 4,4 milhões. Foram pagos R$ 402,1 mil.
Em nota, o Ministério Público informou que as atividades de execução da obra começaram em 2020 e duraram até o segundo semestre do ano de 2021. “Ademais, dado o inadimplemento das obrigações contratuais pela contratada, no início de 2022, foi publicada a rescisão unilateral” e “a Instituição não mediu esforços para uma nova contratação e o novo processo do certame licitatório está em fase administrativa”.
Conforme a decisão de encerramento de contrato, a empresa recorreu em não apresentar respostas sobre sua inércia na obra, entre elas: o não pagamento de salários e encargos dos funcionários e paralisação injustificada e sem prévia comunicação ao contratante.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Corumbá na sexta (22), mas assessoria disse que só responderá na segunda-feira (25).
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