Pela 1ª vez, estudantes levarão atendimento jurídico a indígenas de Aquidauana
Populações das etnias Guarani Kaiowá e Terena serão o público da ação
Indígenas das etnias Guarani Kaiowá e Terena, que vivem em Aquidauana, vão receber entre esta segunda-feira (11) e sexta-feira (15) a visita de estudantes de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). Inédita no curso universitário, ela servirá para auxiliar os povos originários a terem acesso a direitos básicos.
A expectativa é atender cerca de 1,5 mil famílias indígenas nas aldeias Bananal, Limão Verde e outras comunidades da região, com demandas jurídicas como seguro defeso, salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias e benefício de prestação continuada.
De acordo com a UFMS, a ação será realizada em conjunto à ida do Juizado Federal Itinerante até as comunidades. Ela visa levar atendimento jurídico a populações em situação de vulnerabilidade, residentes em locais de difícil acesso.
Estão envolvidos na ação, ainda, a Prefeitura de Aquidauana; a Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul; a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) da Advocacia Geral da União; o Ministério Público Federal; Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; a Receita Federal; a Polícia Civil; e o Cartório de Registro.
Ribeirinhos - Os acadêmicos da UFMS também participaram de outras edições do Juizado Federal Itinerante. Na última delas, 918 ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense foram atendidos e mais de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários foram conquistados pelas comunidades tradicionais.
Na ação anterior, os estudantes fizeram acolhimento, triagem, diagnóstico jurídico, conferência de documentos, consultas jurídicas, apoio na elaboração de peças, pesquisas técnicas, auxílio nas audiências e nos fluxos processuais.
