PF valida ação da Polícia Militar na retirada de índios de fazenda
Corporação diz que área não está em litígio nem tem processo para demarcação e por isso houve crime em área privada
A Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul informou nesta sexta-feira (2) que equipe da corporação acompanhou a ação de retirada de índios Kinikinau da Fazenda Água Branca, em Aquidauana, município a 135 quilômetros de Campo Grande. O despejo foi feito nesta quinta-feira (1), por equipes da Polícia Militar, horas depois de a terra ser invadida.
Em resposta à afirmação de lideranças indígenas de que os índios foram expulsos sem ordem de reintegração de posse e por força estadual, e não federal, como costuma ocorrer, a PF assegurou não se tratar nem de terra indígena nem de área em litígio. A informação, segundo nota da Corporação, foi confirmada junto à Funai (Fundação Nacional do Índio). “Desta forma, o que ocorreu foi uma invasão em um imóvel privado, com danos ao patrimônio privado”, afirma o texto enviado ao Campo Grande News.
“A Polícia Federal, como Instituição integrante da segurança pública, encaminhou uma equipe para acompanhamento e levantamento de dados de inteligência, em apoio aos demais Órgãos de Segurança Pública que aturam na situação”, finaliza a PF na nota.
A comunicação da PF vai em rumo diferente do Ministério Público Federal, que abriu procedimento para investigar as circunstâncias do despejo dos índios pelo Bope (Batalhão de Operações Especiais) com apoio do Batalhão de Choque. A Procuradoria da República em Campo Grande também enviou equipe à região e diz que o caso é da esfera federal.
O esclarecimento da assessoria de imprensa é de o órgão, em casos envolvendo território, atua em defesa dos direitos das populações indígenas, como determina a Constituição Federal. De fato, não há processo judicial nem processo de reconhecimento da área como terra indígena, mas os índios Kinikinau, etnia sem aldeia em Mato Grosso do Sul e que vivem misturados a outras nações, reivindicam a área há décadas.
Já houve estudo antropológico para identificar a presença ancestral deles na área, mas os resultados ainda não são conhecidos.
A Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) afirmou que a Polícia Militar agiu para combater crimes de ameaça, furto qualificado, danos e crimes ambientais.
O grupo que ocupou a fazenda tem cerca de 200 índios.
“Misturados” – Sem terra reconhecida, os Kinikinau vivem misturados a outras etnias. Uma delas é a Terena, que tem aldeias em Aquidauana. De acordo com o líder Lindomar Terena, “eles estão em busca de um território há mais de cem anos foram expulsos e moram em terras emprestadas”.
O terena comenta que “o próprio estado brasileiro considerou um povo extinto”. Quando nasciam, observa, o registro era como terena. “Só depois de muito tempo, conseguiram fazer registo em nome do seu povo”.
O coordenador da Funai, Henrique Dias, afirma que a população está “espalhadas em várias partes, mas não tem local definido”. A maioria, explica, convive com Kadiwéus e Terenas.
