Policial é condenado a 14 anos de prisão por estuprar presa em cela de delegacia
Estupros aconteceram em abril de 2022; Justiça determinou pagamento de R$ 10 mil em indenização
O investigador da Polícia Civil Elbesom de Oliveira, 41 anos, foi condenado a 14 anos, 2 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro, importunação sexual e favorecimento real. Oliveira foi denunciado por abusar de presa de 28 anos, dentro da delegacia de Sidrolândia, em abril deste ano.
A condenação dada pela Vara Criminal de Sidrolândia, a 74 quilômetros de Campo Grande, determina cumprimento da prisão em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Também foi decretada a perda do cargo público como investigador da PC e o pagamento de R$ 10 mil a título de reparação de danos em favor da vítima.
O caso foi descoberto depois que outros presos perceberam o que estava acontecendo e relataram os abusos ao delegado.
Conforme a denúncia, os abusos aconteceram entre os dias 4 e 11 de abril de 2022, depois que a mulher de 28 anos foi presa em investigação por tráfico de drogas. A presa era levada para a “Sala Lilás”, espaço criado para colher depoimento de vítimas de abuso sexual.
O primeiro abuso aconteceu por volta das 19h do dia 4 de abril. A mulher foi retirada da cela e levada para a “Sala Lilás”, sendo obrigada a manter relações sexuais com o investigador. Depois, foi levada para alojamento dos servidores e, novamente, abusada. Depois dos estupros, foi obrigada a tomar banho.
No decorrer da semana, o investigador ia até a cela da mulher e a ameaçava, dizendo que “ela era sozinha nesse Estado e ninguém daria falta dela caso sumisse”.
“(...) A presença constante do denunciado na cela também visava garantir que a ofendida se mantivesse temerosa e não relatasse os abusos sexuais sofridos, bem como visava satisfazer a lascívia do denunciado, na medida em que ele mandava a vítima se aproximar das grades da cela e através dali a acariciava”.
No dia 11, depois de novamente ser estuprada, a vítima voltou aos prantos para a cela, chamando atenção de outros presos. Ela foi questionada por outras presas e presos e disse o que tinha acontecido.
Os presos pressionaram o investigador, que tentou comprar o silêncio deles, repassando celular para eles.
Além do depoimento da vítima e dos outros presos, a denúncia também se baseou nas imagens do circuito interno de segurança em que se flagrou os momentos que a presa era retirada da cela, assim como o momento que o policial deu o celular aos outros internos.
A Justiça condenou o investigador a 13 anos, 7 meses e 15 dias de prisão por estupro e importunação sexual e 7 meses de detenção por favorecimento real, este por ter tentando “subornar” os presos com o celular.
A sentença foi dada no dia 27 de outubro e, no dia 1º de dezembro, remetida à procuradoria para elaboração do parecer. Defesa e MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreram da sentença, mas recurso ainda não foi julgado.
Desde o dia 18 de abril, Elbesom de Oliveira estava afastado das funções, conforme determinação da DGPC (Delegacia-Geral da Polícia Civil) e, agora, com sentença, foi determinada perda da função pública. Ele foi preso e mantido na 3ºDP de Campo Grande.
