Por mais dinheiro, Dourados ameaça abandonar gestão plena de saúde

Depois de 15 anos, o município de Dourados pode abrir mão da gestão plena de saúde e devolver para o Estado e para a União o gerenciamento dos serviços de média e alta complexidade e cuidar apenas com o atendimento básico. A medida será oficializada dentro de 30 dias ao Ministério da Saúde se não houver aumento do repasse de recursos estaduais e federais.

“Será um fato inédito no país, mas será a única saída se não ouvirem nosso pedido de socorro”, afirmou ao Campo Grande News o secretário de Saúde de Dourados, Sebastião Nogueira.

Se abrir mão da condição de gestão plena em saúde, que possui desde o início dos anos 2000, o município deixará de ser responsável pelos serviços de média e alta complexidade oferecidos através do SUS (Sistema Único de Saúde) a pacientes de Dourados e de outras 32 cidades da região.

A carta-renúncia foi protocolada na semana passada na comissão regional de gestores de saúde, formada pelos secretários de Saúde dos 33 municípios, e homologada na comissão estadual, que reúne todos os municípios e a Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul.

“Temos tentado melhorar os recursos nos últimos anos. Há muito tempo não se reajusta o teto do SUS. A atual gestão da saúde estadual tem trazido alguma ajuda, como os equipamentos para o Hospital da Vida, mas ainda é insuficiente. Precisa repactuar as reponsabilidades com Estado e a União”, afirmou Nogueira.

De acordo com o secretário, a medida é uma reação ao subfinanciamento da saúde e uma tentativa de melhorar o atendimento à população.

“Já apresentamos a carta-renuncia à comissão intergestora regional e todos os 33 secretários de Saúde aprovaram. Depois homologamos na comissão bipartite. Dourados apresentou suas razões e se não houver um acordo sobre nosso pedido o caso será levado ao Ministério da Saúde”, explicou.

Hospitais – Se a renúncia for oficializada, o Estado ou a União irão assumir os custos dos serviços que são oferecidos pelo HU (Hospital Universitário), pelo Hospital Evangélico, pelo Hospital da Vida e pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

“Dourados não tem condições de manter o atendimento com os recursos que recebe. Pagamos R$ 72 milhões a fornecedores e prestadores, mas só recebemos R$ 42 milhões. O restante é o município que banca, mas Dourados não tem condições de bancar isso”, afirmou Sebastião Nogueira.

Sem apoio – O secretário de Saúde de Dourados, que é médico, disse que a decisão de pedir renúncia à gestão plena foi tomada depois de várias tentativas de solução. “Tentamos envolver os deputados, mas todas as conversas foram em vão. Tem melhorado, mas muito lentamente, a conta-gotas”.

Ele garante que se a decisão for concretizada nos próximos meses a população não ficará sem assistência. “O serviço não vai ser interrompido. É uma transferência para equilibrar a situação financeira. Um ou o outro vai assumir”.

Segundo Nogueira, se nos próximos 30 dias houver um aporte de recursos suficiente será feita a repactuação. “Se não ocorrer, em 30 dias a ata da reunião será novamente colocada em discussão e se aprovada segue para o Ministério da Saúde. Mas a população pode ficar tranquila, nada será interrompido. Os municípios podem continuar mandando seus pacientes para Dourados”, afirmou.

“É um grito de dourados diante dessa situação. É Dourados reagindo. Não dá mais para ver a população deixando de ser atendida por questões burocráticas e políticas”, disse Sebastião Nogueira.

Querem mais dinheiro – De acordo com o secretário de Saúde, a situação chegou ao extremo e pode piorar, pois os prestadores de serviço querem mais dinheiro.

“O contrato com o HU está vencido desde maio. Para renovar, o hospital quer mais R$ 800 mil a, mas o município não tem. O HE também quer mais dinheiro. Dourados está mantendo a UPA desde dezembro de 2014 praticamente sozinho. Quando procuramos os governos a reposta é sempre a mesma: ‘o problema é seu, você é gestão plena’”, afirmou Sebastião Nogueira.