Professor não dá aula por 16 anos e pode ter que devolver R$ 300 mil

Sem comparecer às aulas por 16 anos, professor da rede estadual de ensino em Aquidauana, cidade a 135 Km de Campo Grande, recebeu normalmente o salário durante todo esse tempo e agora responde na Justiça a ação por improbidade administrativa.

Ele só foi descoberto ao pedir a aposentadoria, em 2018, quando a SED (Secretraia de Estado de Educação) abriu sindicância e descobriu o que caracterizou como abandono de cargo público.

Impetrado há dez dias, o processo revela que Laury Gama do Espírito Santo, 62 anos, foi admitido no serviço público estadual em  janeiro de 1986 e trabalhou efetivamente até 17 de dezembro de 2002 na Escola Estadual Marly Russo Rodrigues, quando saiu de férias e nunca mais voltou.

“Ao final da apuração, a comissão processante concluiu que o requerido saiu de férias em 17/12/2002 e não mais retornou ao trabalho; mesmo assim continuou a perceber sua remuneração, até que fosse ser bloqueada em 1º/11/2018”, mostra trecho da denúncia da 2ª Promotoria de Justiça de Aquidauana.

A sindicância encerrou-se cerca de dois anos depois e em 24 de maio de 2021 a demissão dele foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul. “Constatou-se que o requerido, sem contraprestação laboral, recebeu indevidamente os salários referentes ao período de 03 de fevereiro de 2003 a maio de 2018, perfazendo um total de R$ 332.766,55”. Tal valor, o MP pede que seja devolvido ao erário.

Pesquisa feita pela reportagem identificou que Laury também era servidor concursado da Câmara de Vereadores de Aquidauana, sendo eleito servidor padrão em 2011. Entretanto, em  2012, em outra ação do MP, Laury e vereadores das gestões de 2007 a 2008 passaram a responder por improbidade administrativa no desvio de R$ 500 mil em diárias da Casa de Leis. Esta ação está atualmente em grau de recurso.

Sindicância – Laury fez o pedido de aposentadoria pelo Estado em março de 2018, quando identificou-se que ele não dava aulas há bastante tempo. Em dezembro do mesmo ano, ele foi inquirido no processo, e disse que no retorno do ano letivo de 2003 procurou a escola em que estava lotado, sendo informado que não havia nenhuma aula destinada a ele que a Secretaria de Educação o procuraria.

Afirmou que procurou a unidade escolar nos três anos seguintes e sempre obteve a mesma reposta e por isso, acreditava que sua vida funcional estava adequada. No encerramento do processo administrativo, entretanto, o entendimento foi outro, sendo afirmado que ele não procurou por si próprio regularizar sua vida funcional, “ao contrário, ficou aguardando ser chamado, em casa, por 16 anos”.

Com isso, a decisão foi pela demissão do professor, que agora responde pelo mesmo problema na Justiça e pode ser condenado a devolver o que recebeu de salário durante esses 16 anos – R$ 332.766,55 – aos cofres estaduais.

Em contato com  Laury, ele repassou o contato de seu advogado, Carlos Baraúna, que informou que não faz parte da defesa do professor nesse processo e que acredita que ele ainda não foi notificado sobre a abertura do processo. Disse que acompanhou o processo administrativo e que a alegação é mesmo de que nunca lhe foi repassada nova lotação.

Em relação aos servidores e diretores que foram ouvidos no processo administrativo e que posteriormente responderiam por qualquer responsabilidade sobre o que ocorreu, o MP, na petição, cita que “constatou-se que os servidores da instituição, responsáveis por fiscalizar a vida funcional e lotação dos docentes, já são falecidos, motivo pelo qual não foram apuradas suas condutas, tampouco incluídos no polo passivo da ação”.