Retirados de ônibus escolar rural, alunos ficam sem ir à creche em Alcinópolis

Desde que se mudou para uma fazenda em Alcinópolis, município que fica a 400 quilômetros de Campo Grande, o casal Cecília da Silva e Paulo Correa não consegue manter a frequência dos filhos gêmeos de 3 anos no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Brenno Crisóstom Duart.

A distância do local onde estão morando até o Centro da cidade é de 36 quilômetros. O motivo para as crianças não estarem frequentando o CMEI, segundo a mãe, é a negativa da Secretaria de Educação de Alcinópolis em conceder o transporte escolar para os dois alunos.

"Estão se recusando a levar meus filhos porque eles ainda não completaram 4 anos, que seria a idade mínima para transportar. Só que eu estou com um documento da Defensoria Pública que pede para eles voltarem a usar o ônibus", relata Cecília.

A mãe explica que os gêmeos chegaram a utilizar o transporte escolar entre outubro e novembro do ano passado e em dias alternados este ano, mas que, por recusa do motorista, não estão mais conseguindo ter acesso ao veículo. "Esta semana, nós até entramos, mas fomos retirados", conta ainda.

No vídeo acima, o pai mostra que levou as crianças num dia em que o ônibus não parou no ponto que fica em frente à fazenda. Ele e a esposa trabalham na propriedade como vaqueiro e empregada doméstica, e não podem arcar com o transporte diariamente.

Segundo a mãe, os gêmeos sentem falta de ir à creche. "Eles gostam de ir e é direito deles", pontua.

Justificativa - A reportagem procurou o secretário de Educação de Alcinópolis, Jesus Aparecido de Lima, para entender o caso. De acordo com o que informou o titular da pasta, o ônibus só poderá transportar regularmente as duas crianças quando elas completarem 4 anos, em julho.

O transporte escolar rural segue as normativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), explica Jesus, que obedecem à Lei nº 3.488 de 12 de janeiro de 2008 sobre o transporte da estudantes da rede pública da Educação Básica residentes no campo que utilizam o transporte de escolares.

Sobre as crianças terem chegado a utilizar o ônibus no ano passado e neste, ele justifica: "Quando se mudaram para a área rural, fizemos isso para que os menores não perdessem o vínculo repentinamente com a escola, mas com a condição que a mãe acompanhasse as crianças no trajeto para garantir sua segurança. Desde que ela não quis mais acompanhar, não pudemos mais permitir".

Ainda segundo o secretário, a estrada até a zona urbana tem bastante buraco, oferecendo riscos das crianças tão pequenas se machucarem. "Por serem agitados, eles ainda se recusam a utilizar o cinto de segurança", acrescenta.

Resposta à Defensoria - Quanto ao documento citado por Cecília, se trata de um pedido da Defensoria Pública do município mais próximo, Coxim, para que o transporte seja concedido.

O impasse quanto às normativas do Detran, no entanto, impedem que ele seja atendido. "É o que vamos justificar à Defensoria agora que conseguimos marcar uma reunião para a próxima segunda-feira", finalizou o secretário.